O ano mal começou e as empresas de Santa Catarina que investem em pesquisa e inovação foram surpreendidas por uma circular da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, vinculada ao Ministério Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que suspendeu a submissão de novos projetos de financiamento. Procurado por empresários catarinenses preocupados com o impacto da medida no desenvolvimento regional e estadual, o Governo do Estado de Santa Catarina já articula uma mobilização em Brasília para cobrar a revisão da medida.
A circular MCTI DOCD 03/25, assinada pelo gerente do Departamento de Operações de Crédito Descentralizadas (DOCD), Gustavo da Cruz Barcelos de Souza, traz em sua justificativa para a suspensão de novos aportes, que “o limite de recursos estabelecido para 2025 foi atingido em tempo recorde”.
O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Marcelo Fett que está a frente da interlocucao entre governo e setor produtivo questiona o argumento e já solicitou audiência com o presidente da FINEP, Celso Pansera, que é natural do Oeste catarinense e atuou como ministro do MCTI entre 2015 e 2016, para levar a cobrança do setor empresarial de Santa Catarina ao Governo Federal. “Vários empresários tanto do setor de tecnologia quanto dos industrial e serviço do Estado foram surpreendidos e estão indignados com a suspensão na análise de novos projetos da FINEP. O governador Jorginho Mello tem feito um esforço muito grande para fomentar a inovação na nossa matriz econômica considerando as regras vigentes e no meio do jogo mudam a regra subitamente. São milhões de reais em investimentos que foram suspensos da noite para o dia. Projetos enquadrados e na fila para contratação foram sumariamente “desenquadrados”.
O secretário contesta a decisão da forma com que foi feita. “Principalmente a justificativa dada é absurda e parece questionar a inteligência do empresário catarinense! Como que o limite projetado para todo 2025 foi atingido em poucos dias do ano? Santa Catarina não vai aceitar isso e vamos em comitiva – governo e setor produtivo – a Brasília sensibilizar o MCTI e a FINEP para reconsiderarem a decisão”, afirma Fett.
Nos bastidores falasse que a justificativa parece servir de pano de fundo a tentativa do Governo Federal de contingenciar recursos para investimentos nas regiões sul e sudeste para distribuir posteriormente para projetos de outras regiões do país já que projetos do sul e sudeste brasileiro lideram o volume liberado pela FINEP nos últimos 2 anos.
Na próxima semana Fett estará em Brasília para audiência no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e visita ao gabinete de parlamentares catarinenses.
