A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata de qualquer autorização ou negociação para a movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí. A decisão foi formalizada na tarde desta segunda-feira (29) por meio da Deliberação-DG nº 30/2025, assinada pelo diretor-geral substituto Caio Farias.
A medida atende a uma denúncia protocolada pela empresa JBS Terminais Ltda., arrendatária transitória do terminal, e responde a um crescente movimento da sociedade organizada de Itajaí, que defende a preservação da vocação histórica do porto para operações conteinerizadas. A ANTAQ ainda determinou que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais realize uma análise aprofundada da situação.
Paralelamente à decisão federal, o Conselho das Entidades de Classe de Itajaí, que reúne 17 associações empresariais, entregou na noite de segunda-feira (28) um ofício ao superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, manifestando profunda preocupação com a tentativa de implantação de operações de carga a granel no terminal.
O documento relembra que a pauta já foi rejeitada em 2017, em audiência pública presidida pelo então vereador e atual prefeito Robison Coelho, onde a comunidade se posicionou de forma unânime contra a movimentação de fertilizantes, soja, ureia e outros produtos similares.
“Queremos o desenvolvimento de Itajaí, mas não a qualquer custo. Itajaí é referência nacional na movimentação de contêineres. Expor a população a riscos de saúde pública, acidentes e impactos urbanos com carga a granel é inaceitável”, afirmou o presidente do Conselho, Bento Ferrari.
O Conselho também reforçou a necessidade de lançamento urgente de um edital definitivo para o arrendamento do Porto de Itajaí, com critérios que garantam segurança jurídica aos investidores, valorizem a cadeia logística local e assegurem a preservação da estrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores.
A manifestação contundente da sociedade empresarial busca fortalecer a decisão da ANTAQ, em caráter cautelar, para evitar que ela venha a ser reformada ou revista futuramente. Lideranças locais alertam que a introdução de cargas a granel seria incompatível com o modelo urbano consolidado de Itajaí, onde o porto está cercado por bairros residenciais, áreas turísticas, escolas e comércio.
O superintendente João Paulo Tavares Bastos já havia se posicionado publicamente contra a movimentação de graneis no terminal, reafirmando o compromisso em manter o perfil de excelência da operação conteinerizada, que consolidou o Porto de Itajaí como um dos principais polos logísticos do Brasil.
