O Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN/SC, visa criar políticas públicas relacionadas ao enfrentamento às drogas. O CONEN pode auxiliar instituições governamentais e não-governamentais, na elaboração de projetos de leis, cartilhas, palestras, audiências públicas, seminários, etc.
CONEN pode promover grandes debates relacionados a temática, pois tem em sua composição, 22 valorosos conselheiros, todos voluntários, indicados por suas instituições, de diferentes formações acadêmicas, atuações profissionais, gerando um trabalho qualificado, multiprofissional, necessário a complexidade das drogas.
Com o objetivo de contribuir com a qualidade dos projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, já no primeiro semestre do ano corrente, foi oficiado para a Presidência da ALESC, documento explicando a criação, funcionamento, composição, finalidades, como demais características do CONEN, no sentido da casa legislativa, ao elaborar um projeto ligados às drogas, possa contar com o apoio do conselho. O ofício protocolado na presidência, foi remetido com cópia para todos os gabinetes dos 40 deputados estaduais.
Igualmente, no sentido de manter um excelente relacionamento com a “Comissão de Prevenção e Combate às Drogas” da ALESC, em decorrência da mudança na composição da referida comissão, o CONEN, enviou ofício felicitando o novo presidente, bem como se disponibilizando para uma reunião, com os fins de estreitar os laços institucionais, viabilizando ações em conjunto, como já celebrados em outras gestões.
Nenhum ofício retornou.
O Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN/SC, continua de portas abertas para auxiliar os legisladores catarinenses.
Muitos são os temas relevantes para a sociedade catarinense, sendo o relacionado a prevenção às drogas, um dos mais “delicados” e “caros” para a população. Sim, “delicado” e “caro”, pois afeta/reflete em questões como: evasão escolar, aumento da criminalidade, qualidade das comunidades e clínicas terapêuticas, aumento no número de leitos ocupados, destruição das famílias, violência doméstica, etc.
Fernando Henrique da Silveira
– Advogado com Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, Jornalista, Funcionário Público Estadual e Radialista;
– Presidente (2021 – 2025) e Vice-Presidente (2019 – 2021 e 2025 – 2027) do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina – CONEN
