Blog do Prisco
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Começa neste dia 18/7 o processo eleitoral para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça de SC

Advogado trabalha para ser o primeiro representante de Joinville e região desde o começo do processo, há 91 anos

Está começando o processo de eleição para uma vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo quinto constitucional. O advogado e professor universitário Giovani de Lima, que representa Joinville e região, trabalha para entrar para a história como o primeiro representante dos advogados da região a ocupar uma cadeira no TJSC desde o início deste processo, há 91 anos, em 1934.

O quinto constitucional é um dispositivo que garante a participação de advogados na segunda instância do Judiciário, assegurando que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros da advocacia. Essa iniciativa visa enriquecer a composição dos tribunais com a experiência prática dos profissionais que atuam no dia a dia do Direito.

A vaga em disputa neste ano foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista. O edital estabelece que, para se inscrever no processo seletivo, os advogados deverão comprovar mais de 10 anos de exercício da advocacia, além de ter reputação ilibada.

As inscrições estarão abertas de 18 de julho a 6 de agosto de 2025, e os interessados deverão formalizar seus pedidos de inscrição, acompanhados de toda a documentação exigida.

No âmbito da advocacia, o processo seletivo ocorre em duas etapas: na primeira, há uma análise dos candidatos pela Comissão Eleitoral, que avaliará o conhecimento e a experiência dos advogados; na segunda, os candidatos aprovados na seleção inicial participam de uma eleição direta para formação de uma lista sêxtupla que segue para nova seleção do TJSC, que na sequência apresenta uma lista tríplice para escolha final do governador do Estado.

SOBRE GIOVANI DE LIMA

Giovani de Lima, com mais de 26 anos de experiência na advocacia, é sócio fundador do escritório Lima & Lima Advogados Associados e possui uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Ele também atuou como professor universitário por mais de 20 anos, contribuindo para a formação de novas gerações de advogados.

A candidatura de Giovani representa não apenas uma oportunidade para a advocacia da região, mas também um passo importante para a inclusão e representação equitativa no Poder Judiciário de Santa Catarina.