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Diálogo entre Prefeitura e Sindicato avança e traz benefícios para servidores

A Prefeitura de Joinville realizou uma reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) nesta quinta-feira (28) para apresentar encaminhamentos importantes. O prefeito Adriano Silva se reuniu com a presidente do Sinsej, Mara Tavares, e a diretoria da organização sindical.

O prefeito esteve acompanhado por Andrei Kolaceke, novo secretário de Gestão de Pessoas, e por Ricardo Mafra, secretário de Administração e Planejamento. Mafra esteve à frente da área de Gestão de Pessoas até 17 de agosto.

Na reunião, foram apresentados os retornos de três demandas prioritárias encaminhadas em julho, quando a nova diretoria do Sinsej assumiu suas atividades.

“O que estamos discutindo hoje é resultado do diálogo e de uma construção conjunta para reconhecer e valorizar os servidores da Prefeitura de Joinville. Foi um trabalho técnico e muito respeitoso, que traz ganhos reais para os servidores dentro das possibilidades da gestão”, explicou o prefeito Adriano Silva.

Aumento no auxílio-alimentação

Ficou acordado que, em setembro, a Prefeitura de Joinville enviará um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, propondo um aumento de 9,89% no Auxílio Alimentação, que passará para R$500,00.

Além do aumento de valor, o benefício será estendido a todos os 13.196 servidores ativos. Atualmente, o auxílio é limitado por remuneração, beneficiando 12.198 servidores. A única exceção são o prefeito e a vice-prefeita, que não recebem o benefício.

Licença-Prêmio por Assiduidade

Outro avanço é o provisionamento do valor para custear a Licença-Prêmio, para os servidores que optam por receber o benefício em dinheiro. Atualmente, a cada cinco anos de trabalho, o servidor tem direito a três meses de Licença-Prêmio por Assiduidade.

Para quem escolhe receber o valor em pecúnia, a Prefeitura já destina R$710 mil por mês. A partir de fevereiro de 2026, esse valor receberá um acréscimo de R$ 1 milhão passando a ser de R$ 1,71 milhão mensais. Esse aumento de 140,84%, vai permitir que mais servidores sejam contemplados por mês, graças à equalização de parte das dívidas previdenciárias que a Prefeitura tinha com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville).

“A responsabilidade que temos com as finanças da Prefeitura e os bons resultados que já percebemos com a Reforma da Previdência vão permitir esse incremento no valor destinado para o pagamento da Licença-Prêmio, que é uma demanda de muitos anos dos servidores”, reforçou o prefeito.

Revisão do Estatuto dos Servidores

Na reunião, também foi debatido o processo de revisão e atualização do Projeto de Lei 25/2025, que atualiza o Estatuto dos Servidores. Duas reuniões técnicas já foram realizadas entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Sindicato, debatendo cada item e propondo melhorias.

A pedido do Sinsej, as discussões continuarão em setembro para ajustar os pontos ainda sem consenso, permitindo que os ajustes sejam protocolados na Câmara de Vereadores para tramitação junto ao Projeto de Lei.

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