Foto: Roberto Zacarias / SECOM
Uma sessão solene especial no Senado Federal nesta segunda-feira, 15, marcou o aniversário de 50 anos da Secretaria de Estado de Articulação Nacional (SAN) e de 30 anos da Procuradoria Especial (PGE) em Brasília. O governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Boehm, a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, e outros secretários de Estado participaram da homenagem.
A solenidade celebrou as cinco décadas de história da instituição que nasceu como representação do Governo de Santa Catarina em Brasília, em 1975, até ser transformada em Secretaria Executiva em 2003, exercendo papel fundamental na formação política de Santa Catarina.
O governador Jorginho Mello destacou o papel fundamental da instituição no suporte ao Governo, aos secretários de Estado, aos municípios e órgãos públicos e, principalmente, ao cidadão catarinense. Jorginho Mello fez uma saudação especial ao governador Antônio Carlos Konder Reis. “Ele teve a sabedoria de criar a SAN em 1975. A SAN continua sendo a casa de todos os catarinenses em Brasília. Viva a SAN, viva Santa Catarina”, finalizou o governador.
A vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, parabenizou as equipes das duas instituições, que ela afirmou terem papel fundamental na construção de Santa Catarina. “Esta sessão é uma celebração aos servidores, procuradores e parceiros que dedicam seus esforços à defesa do interesse público catarinense. Parabenizo ambas a SAN e a PGE em Brasília pelo trabalho exemplar que sempre exerceram”, disse.“ Seguimos juntos para que Santa Catarina siga sendo sinônimo de inovação e desenvolvimento, um exemplo para todo o Brasil”.
“Desde que assumimos, em 2023, por determinação do governador Jorginho Mello, a SAN busca um diálogo próximo ao Fórum Parlamentar Catarinense, com as embaixadas e organizações governamentais, aproximação importante para a economia e desenvolvimento do Estado. Quero agradecer sinceramente a todos que ajudaram a construir a história da SAN e que nos acompanham nesta trajetória marcada pela defesa incansável dos interesses catarinenses junto aos órgãos federais e demais entes da federação”, disse a secretária de Articulação Nacional Vânia Franco, anfitriã da solenidade.
O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, lembrou que as duas instituições representam, em essência, a presença dos catarinenses em Brasília. “Enquanto a SAN se dedica ao diálogo político, à diplomacia federativa e à promoção de Santa Catarina no cenário nacional, a Procuradoria Especial atua como o escudo jurídico do Estado, garantindo que a voz de nossa gente seja ouvida e respeitada nos mais altos tribunais”, sublinhou Mendes.
Mendes relembrou ainda vitórias importantes conquistadas pela representação jurídica do Estado em Brasília, como na Ação Cível Originária 444, que tratava das divisas marítimas e royalties de petróleo com Paraná e São Paulo e o Tema 1234 do STF, que garantiu a responsabilização da União em processos de fornecimento de medicamentos de alto custo que não estão na lista do SUS.
“Essas vitórias são motivo de orgulho para todos os cidadãos. Elas não são apenas números frios em relatórios, mas representam escolas construídas, hospitais equipados, e a certeza de que Santa Catarina tem uma defesa forte em Brasília”, destacou Marcelo Mendes.
A sessão, presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento da sessão, contou ainda com a presença do procurador chefe da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras, do vice-presidente do Conselho Federal da OAB e representante da OAB/SC; Rafael Horn; da secretária de Governo Danieli Pinheiro, do secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, e da Educação, Luciane Ceretta; embaixadores, ex-secretários da SAN, servidores, colaboradores, representantes de instituições parceiras que ajudaram a consolidar a representação do Governo de Santa Catarina na capital federal e demais autoridades.
A cerimônia
Entre os pontos altos do evento, destaque para o lançamento do vídeo institucional de 50 anos da SAN e do vídeo dos 30 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além da presença da Camerata Florianópolis e da cantora Bia Barros, que interpretou canções catarinenses especialmente para a solenidade.
A cerimônia também foi marcada por homenagens a antigos colaboradores, servidores aposentados e com mais tempo de serviço prestados na SAN, que receberam placas comemorativas. Os colaboradores homenageados foram: Valdete Borges Leal de Morais, 31 anos de SAN; Neuza Maria Ferreira Manhães, 27 anos de SAN; Silvia Maria Souza dos Santos, 21 anos de SAN; Augustos Jacques, 19 anos de SAN; Raimundo Alexandre Sobrinho, 17 anos de SAN.
Ex-secretários da SAN, que deixaram uma marca significativa na história da instituição e estiveram presentes no evento, também foram homenageados com uma placa comemorativa especial. Os homenageados foram: Terezinha Bleyer Martins Costa, primeira Secretária da SAN (1975–1979), hoje, aos 91 anos, recebeu a homenagem acompanhando pela TV Senado; os ex-secretários João Carlos Grando; Lílio Cabral; Walmir Britto; Acélio Casagrande; e Lourdes Coradi Martini, atual secretária adjunta da Secretaria de Articulação Nacional.
Autoridades e representantes de instituições que contribuíram para o crescimento e consolidação da Secretaria de Articulação Nacional e da Procuradoria Especial em Brasília também foram homenageados e agraciados com uma placa comemorativa como o governador Jorginho Mello; a vice-governadora, Marilisa Boehm; os senadores Esperidião Amin; Jorge Seif e Ivete da Silveira; o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes; o procurador da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras; e a secretária Vânia Franco.
