Iniciativa conta com três características inéditas: primeira PPP entre portos brasileiros, maior engordamento de orla do país e primeira vez no Brasil que sedimentos são usados para praia
Foto: Leo Munhoz / SECOM
O governador Jorginho Mello assina nesta terça-feira, 23, a ordem de serviço para o início da maior obra de dragagem do país, na Baía da Babitonga. A cerimônia está em andamento. O projeto prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte. O ato foi realizado no Porto de São Francisco do Sul, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins e autoridades locais.
“O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos. Ou seja, Santa Catarina ganha muito”, afirma o governador Jorginho Mello.
A vencedora da licitação para realizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga foi a empresa belga Jan De Nul. Com investimentos de R$ 324 milhões, a dragagem deve começar até o final do ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026.
A draga será a Galileo Galilei, a mesma usada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. Pelo contrato, a previsão da chegada do equipamento é até dezembro. O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação do prazo, possivelmente em novembro.
“As companhias marítimas estão atualizando suas frotas com navios de maior porte e, para isso, precisarão de portos equipados com a tecnologia que está sendo instalada no Complexo Portuário da Babitonga. Essa obra representa um avanço significativo e deixa Santa Catarina alinhada com o futuro da navegação”, destacou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
Parceria Público Privada
A obra foi viabilizada por meio de uma parceria inédita entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte catarinense. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma contrato com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza, que será executada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões. O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
Primeiro no Brasil
A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.
Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.
Engordamento da praia
Outro aspecto inédito e inovador é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser usado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.
Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão esse destino. Somente na Austrália houve ação similar.
“Será a maior obra de engordamento de praia da história do país, em extensão”, garante o diretor de Operações do Porto de São Francisco, Guilherme Medeiros, referindo-se aos 8 quilômetros da faixa de areia de Itapoá que serão beneficiados com a obra.
Fiscalização
Durante o ato também foi assinado o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. As duas foram selecionadas por meio de licitação pública. Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, bem como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada.
As empresas ainda irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.
Repercussão
De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas. A iniciativa contou com a participação ativa da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, da Secretaria de Estado da Fazenda e da InvestSC”.
Segundo Vieira, a parceria firmada entre o Porto Itapoá – terminal privado – e o Porto de São Francisco – administrado pelo Governo do Estado – reflete um nível inédito de segurança e confiabilidade, tornando-se um exemplo de colaboração entre os setores público e privado.
Sobre o Complexo Portuário da Babitonga
Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024. Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.
“Atualmente, o Complexo Portuário da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem. Com a modernização da infraestrutura e a ampliação da capacidade de operação, Santa Catarina reforça sua posição estratégica no comércio exterior, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor”, salienta o presidente Cleverton Vieira.
