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Câmara de Paulo Lopes instaura Comissão para cassar mandato de vereador

João dos Passos Custódia1

A Câmara de Vereadores de Paulo Lopes aceitou pedido e instaurou Comissão Processante, nessa segunda-feira, 15, para cassação do mandato do vereador João dos Passos Custódia, do PMDB, por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi apresentado por um morador.  O motivo do pedido de cassação é a quebra do decoro parlamentar por infringir o Art. 38 de Lei Orgânica Municipal. A Comissão Processante terá 5 dias para apresentar parecer e o vereador terá 10 dias para apresentar sua defesa. Concluído o tempo, o Plenário da Câmara irá julgar e decidir se cassa ou absolve o vereador.

João dos Passos Custódia

Foto: CMPL, divulgação

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