Joinville dispõe de um instrumento urbanístico que, por meio da união de esforços do Poder Público e da iniciativa privada, oferece ganhos para a infraestrutura do município e para a qualidade de vida dos joinvilenses. É a Operação Urbana Consorciada (OUC).
Prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (Lei Complementar 620/2022), a Operação Urbana Consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pela Prefeitura com a participação dos proprietários, moradores e investidores privados, que tem o objetivo de realizar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
“Uma Operação Urbana Consorciada é uma espécie de parceria público-privada em que são definidas obras ou ações de interesse público que podem ser realizadas por empreendedores, normalmente construtoras, empreendedores do ramo imobiliário, em troca de algum ganho no seu direito de construir. Por exemplo, ele vai construir alguns pavimentos a mais e, em troca dessa possibilidade, realiza obras públicas”, explica o secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, Marcel Virmond Vieira.
Um exemplo prático é a Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural. Situada em uma área que engloba os bairros América, Atiradores e Glória, ela permite que empreendedores que desejam construir prédios acima da altura básica, até o máximo permitido nessa região, convertem o valor da outorga onerosa em obras nessa área, em vez de pagá-lo à Prefeitura. São obras de interesse público, como melhorias em espaços de cultura e lazer, a exemplo do Museu de Arte de Joinville (MAJ).
Outra Operação Urbana Consorciada em andamento é o empreendimento Cidade das Águas, no bairro Anita Garibaldi. Como contrapartida ao município, o condomínio Cidade das Águas não terá muros, permitindo que todos os cidadãos possam circular pelo local, usufruindo das áreas de lazer do condomínio, como espaços para caminhadas, parquinho para as crianças e comércios.
“Em troca de algumas características urbanas que eles queriam adotar no seu empreendimento, eles estão oferecendo para a cidade a construção de parques, a urbanização da área e ajudaram no procedimento de duplicação da rua Ottokar Doerffel”, informa o secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano.
Operação Urbana Consorciada nos bairros
Mais um exemplo de Operação Urbana Consorciada ocorre no bairro Jardim Paraíso.
“Por ter obtido o aumento do potencial construtivo na região, um empreendedor vai construir uma avenida de 1,5 km, com 21 metros de largura, com uma série de características, como ciclovias, para criar uma nova forma de acessar o bairro Jardim Paraíso. Então, temos em Joinville três Operações Urbanas Consorciadas com naturezas bem distintas e com resultados bem diversificados para a cidade”, aponta Marcel.
Neste caso da Operação Urbana Consorciada do Jardim Paraíso, o empreendimento imobiliário está em fase de aprovação da documentação exigida.
Também está em processo de aprovação mais uma OUC, a Viva Joinville. Abrangendo a área central do município, ela tem como eixo estruturante o rio Cachoeira.
“A Operação Urbana Viva Joinville tem como principais objetivos a requalificação da área central da cidade, a ressignificação do Centro e da orla do Rio Cachoeira. Justamente, a área principal da nossa história, que é a margem do rio por onde a cidade começou, e o centro histórico. A ideia é requalificar os ambientes urbanos aqui do Centro e transformar toda a orla do rio numa extensão de 5 km em um grande parque linear”, detalha o secretário.
Mais informações sobre as Operações Urbanas Consorciadas em Joinville estão disponíveis no site da Prefeitura (bit.ly/OperaçõesUrbanasConsorciadas).
