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TJSC supera marca histórica ao liberar R$ 5,1 bilhões em alvarás judiciais em 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerra o ano com mais uma marca histórica para a instituição. Em 2025, pela primeira vez, o TJSC superou a casa dos R$ 5 bilhões devolvidos à economia nacional por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais. Esta cifra supera em cerca de 20% o total de liberações registradas em 2024.

Alguns fatores, sustentam os gestores, foram fundamentais para alcançar resultado tão significativo. Dentre eles, destaque para a simplificação de procedimentos, maior agilidade na tramitação processual e modernização do sistema. Além da quantidade anual expressiva, o TJ também superou a expedição de alvarás por dois dias consecutivos, em 18 e 19 de dezembro, com o registro de 4,3 mil e 5,5 mil ordens de pagamento nestes dois dias.

O novo recorde supera a marca anterior de 4,1 mil alvarás judiciais expedidos, estabelecido no último dia do expediente forense de 2023. Os valores representam depósitos em juízo no transcorrer de processos judiciais. Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido em um processo seja depositado em uma conta bancária antes mesmo da decisão final da ação. O trabalho foi comandado pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do TJSC.