A Prefeitura de Joinville promove, no dia 26 de janeiro, um roadshow sobre o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para construção, manutenção e gestão de infraestrutura e serviços não pedagógicos de 27 novas unidades educacionais na cidade. O objetivo é apresentar a iniciativa a potenciais interessados, responder dúvidas e colher contribuições.
Promovido pela Prefeitura e pela São Paulo Parcerias, consultoria responsável pela estruturação do projeto, o evento ocorre de forma online, por videoconferência. Para participar, é necessário fazer a inscrição até o dia 23 de janeiro, conforme as orientações disponíveis no site da Prefeitura de Joinville (link.joinville.sc.gov.br/RoadshowPPPInfraestruturaEscolar).
Além do roadshow geral, com a participação de todos os interessados, também serão promovidas reuniões individuais, com agendamento de horários entre 26 de janeiro e 10 de fevereiro. Os encontros terão duração máxima de uma hora e também exigem inscrição prévia.
“Essa é mais uma oportunidade que a Prefeitura de Joinville proporciona para que os interessados conheçam o projeto, tirem suas dúvidas e façam suas contribuições. Além do roadshow, também segue aberta a consulta pública para que toda a comunidade possa participar”, reforça Ricardo Mafra, secretário de Administração e Planejamento.
A documentação a respeito do projeto de PPP da Infraestrutura Escolar, incluindo a Minuta do Edital e anexos, está disponível no site da Prefeitura (link.joinville.sc.gov.br/ConsultaInfraestruturaEscolar).
O que prevê a PPP de Infraestrutura Escolar
A PPP prevê os seguintes serviços: construção das 27 novas unidades escolares; elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia; implantação de mobiliários e equipamentos; manutenção predial preventiva e corretiva da infraestrutura e de todos os mobiliários e equipamentos; operação dos serviços não pedagógicos como serviços de limpeza e controle de pragas, gestão de resíduos sólidos, manutenção de áreas verdes e segurança, alimentação escolar e custeio de utilidades para todas as unidades.
O valor estimado do contrato é de aproximadamente R$ 4 bilhões, com duração de 25 anos. O critério para a seleção da empresa será o menor valor da contraprestação pública a ser pago pelo município. A previsão é que o valor mensal desta contraprestação seja de aproximadamente R$ 14,7 milhões, podendo ser reduzido na licitação.
Um Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD) acompanhará os serviços prestados pela futura concessionária, avaliando critérios como conservação das instalações, qualidade da alimentação escolar, eficiência nas manutenções e satisfação dos usuários. O desempenho impactará diretamente o valor da remuneração contratual, incentivando a busca contínua por excelência.
O projeto incorpora, ainda, ações de sustentabilidade e inovação, como o uso de materiais de baixo impacto ambiental, adoção de soluções de economia circular, implantação de sistemas inteligentes de gestão predial e ações de inclusão social voltadas à diversidade e grupos vulneráveis.
