Onze novos Promotores de Justiça tomam posse e assumem o compromisso de servir à sociedade catarinense

“Assumir o cargo de Promotor de Justiça é assumir um compromisso que vai muito além de um título, de um cargo público. É assumir a responsabilidade de defender a lei, mas, acima de tudo, de servir à sociedade com ética, coragem e sensibilidade”. A frase fez parte do discurso da Promotora de Justiça empossada Bruna Cristina Poffo de Azevedo. Ela falou em nome dos onze novos integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante a solenidade de posse. Os novos Promotores de Justiça foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira. O evento aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (21/1) em Florianópolis.

REVEJA AQUI

A entrada dos empossandos no auditório foi anunciada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Enfileirados e usando vestes talares – vestimenta utilizada pelo Promotor de Justiça em júris e sessões solenes –, os onze novos membros do MPSC tomaram seus lugares sob fortes aplausos do público que acompanhava a cerimônia. Logo na abertura, os Promotores de Justiça assistiram a um vídeo com mensagens e conselhos de membros do MPSC e da sociedade catarinense. Veja aqui.

A Secretária-Geral do MPSC, Caroline Sartori Velloso Martinelli, fez a leitura do termo de posse. Em seguida, os novos membros receberam a carteira funcional dos familiares.  

Representando os colegas empossados, Bruna Cristina Poffo de Azevedo relembrou as dificuldades que todos enfrentaram para alcançar aquele dia. “A vontade de tornar esse sonho realidade, o ímpeto de mudança e o desejo de fazer a diferença nos trouxeram até aqui. Fomos motivados pelo objetivo de um dia integrarmos a Instituição que recebeu a missão constitucional de defender a lei, os interesses da sociedade e a Constituição”, declarou.

Bruna também agradeceu o apoio dos familiares, amigos e amores. “Chegar até aqui não foi simples. Existiram dias de cansaço extremo, noites mal dormidas, madrugadas em claro, momentos em que a dúvida tentou falar mais alto que a esperança”, disse. 

A nova Promotora de Justiça lembrou, ainda, que a maioria dos aprovados no 44º Concurso foram mulheres, o que se refletia também na posse. “E isso fortalece não apenas o Ministério Público enquanto Instituição, mas toda a sociedade, pois não há como promover justiça social sem combater desigualdades estruturais que historicamente limitam a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão”, afirmou.

Ao encerrar, Bruna reforçou que ser membro do MPSC é ter o privilégio e a responsabilidade de trabalhar pela sociedade: “A partir de hoje, estaremos na linha de frente da tutela dos interesses sociais. Precisaremos estar aptos e em constante atualização para enfrentarmos os desafios diários de acompanhar uma sociedade plural em constante mudança, cientes de que, se os anos de estudo foram exigentes e desafiadores, o futuro será ainda mais”.

Tocada pela emoção dos novos Promotores de Justiça e seus familiares, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, começou sua fala refletindo que a posse de novos Promotores “é um desses raros instantes em que o tempo parece desacelerar para nos lembrar de algo essencial: as instituições não são edifícios, cargos ou regimentos. São pessoas. E são escolhas”.

A PGJ alertou para os desafios: “Não basta aplicar a lei com correção técnica. É preciso compreender o contexto em que ela opera. A sociedade contemporânea é marcada por complexidade, velocidade e fragmentação. Problemas simples são raros; problemas estruturais são a regra. A desigualdade se reinventa, a violência assume novas faces, a desinformação corrói o debate público e as demandas por respostas rápidas convivem com a necessidade de soluções responsáveis”.

“O Promotor de Justiça não atua para agradar maiorias ocasionais nem para seguir ventos políticos. Atua para proteger direitos, inclusive – e especialmente – quando isso é impopular. Max Weber, ao refletir sobre a ética da responsabilidade, lembrava que quem exerce o poder deve responder não apenas por suas intenções, mas pelas consequências de seus atos. Essa lição é particularmente atual para o Ministério Público. Cada decisão precisa ser tecnicamente correta, juridicamente sólida e socialmente responsável”, refletiu.

Vanessa falou ainda da expectativa ao receber onze novos Promotores de Justiça. “Esta Instituição espera de vocês excelência técnica, sim, mas espera também compromisso democrático, respeito à diversidade, abertura ao diálogo e coragem para enfrentar os desafios do nosso tempo. Espera que cada Promotora e cada Promotor compreenda que o Ministério Público não é um fim em si mesmo, mas um instrumento da sociedade para a realização da justiça”, afirmou. 

O Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann deu as boas-vindas aos novos integrantes de Instituição em nome do Colégio de Procuradores e iniciou dizendo que o momento representa muito mais do que o cumprimento de uma formalidade. “Representa a concretização de um sonho arduamente perseguido, o reconhecimento do mérito após anos de dedicação aos estudos e, sobretudo, o início de uma jornada de serviço à sociedade catarinense. A toga que hoje vestem não é mera vestimenta. É um símbolo de responsabilidade, um compromisso solene com a Constituição da República e com os interesses mais caros da coletividade”.

Lehmann trouxe um conselho aos novos colegas: “Independência não significa isolamento. Trabalhem em rede, dialoguem com os colegas mais experientes, compartilhem conhecimentos e dúvidas. O Ministério Público de Santa Catarina tem tradição de cooperação que fortalece cada membro individualmente. Não temam os desafios que virão. Haverá́ momentos de dúvida, situações complexas, dilemas éticos. Nessas horas, lembrem-se dos valores que os trouxeram até aqui, do juramento que hoje prestaram, da confiança que a sociedade deposita em Vossas Excelências”, disse ao finalizar.  

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Alexandre Estefani, cumprimentou os novos colegas. “Vocês têm agora não só uma nova profissão; vocês iniciam uma verdadeira e transformadora jornada de vida – uma jornada de vida que os levará aos problemas, desejos e anseios de justiça de outras pessoas. A vida de vocês vai mudar, mas o que realmente importa, ou vai importar, é o que vocês fizerem e mudarem na vida das pessoas em sua volta. Vocês não vão mudar o mundo, mas certamente vão conseguir mudar o mundo ao seu alcance”, declarou.

Estefani também deixou um conselho aos Promotores de Justiça. “É para as pessoas que nós trabalhamos. Lembrem-se de que atrás de cada processo há uma ou mais vidas. Por mais simples e repetitivo que seja o caso, lembrem-se de que pessoas não são iguais. Aliás, prestem ainda mais atenção e respeitem os diferentes, os humildes, os iletrados, respeitem a história por trás de cada drama processual que chegar em seu fluxo”, afirmou.

Amanhã, quinta-feira (22/1), os Promotores de Justiça iniciam o curso de ingresso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC. Eles começam a atuar no dia 2 de março em diversas regiões do estado.

Veja todas as fotos da solenidade aqui.