Mário Motta propõe audiência sobre crise de preços no setor; sessão aborda avanço em tratamento para paralisia e críticas a novo feriado estadual em SC.
O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19) para anunciar que irá propor a realização de uma audiência pública para debater ações visando conter a crise na produção de cebola no estado. A proposta é que o debate seja realizado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da qual faz parte.
O parlamentar iniciou seu discurso, realizado durante a sessão plenária, argumentando que as atuais dificuldades vivenciadas pelos produtores de cebola não estão relacionadas à quantidade ou à qualidade do produto, mas à falta de um planejamento público que garanta o seguimento da atividade no estado, a exemplo do que já foi feito para a suinocultura, a avicultura e a cadeia do leite.
Crise de Mercado e Vulnerabilidade
“Não é crise de produtividade, é crise de preço, é crise de mercado, é crise de uma vulnerabilidade estrutural”, disse o parlamentar. Durante a audiência, devem ser propostas uma série de ações, emergenciais e perenes, tais como prorrogação e renegociação de dívidas, subvenção de juros, apoio à comercialização e avaliação das importações em períodos de pico de safra.
Outras iniciativas citadas foram a inclusão da cebola no Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), instrumento acionado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sempre que o preço de um produto agrícola cai abaixo de um mínimo estabelecido; e a criação de um programa estadual de diversificação produtiva para a região do Alto Vale do Itajaí.
Planejamento Estruturante para o Alto Vale
Este último projeto agregaria apoio técnico, crédito direcionado, incentivo à integração de outras culturas e fortalecimento da agroindustrialização. “Eu proponho que avancemos em um plano estruturante para o Alto Vale. Um planejamento de médio e longo prazo que reduza a exposição a ciclos extremos de preço”, afirmou Motta.
O deputado enfatizou que a política pública não pode ser uma medida apressada diante da manchete, mas sim uma ação técnica com visão de futuro. “Precisamos de uma ação técnica com visão de futuro”, concluiu.
Novo tratamento para Paralisia
Marcius Machado (PL) comemorou a notícia de que a pesquisadora Tatiana Coelho Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conseguiu produzir em laboratório a proteína polilaminina e utilizá-la para devolver os movimentos a seis pessoas paraplégicas e tetraplégicas.
Produzida pelo corpo humano, a polilaminina se torna mais escassa no organismo ao longo da vida. No experimento, a aplicação da substância foi capaz de recriar conexões entre os neurônios no cérebro e o restante do corpo, devolvendo movimentos perdidos pelos pacientes.
Apelo pela Disponibilização em SC
“É inacreditável e foi realizado por uma pesquisadora brasileira. E eu peço que o governador Jorginho Mello, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, disponibilize essa proteína também em Santa Catarina, para fazer com que os catarinenses que precisem voltem a andar, a ter suas atividades”, solicitou Machado.
Críticas ao Feriado do Dia de Santa Catarina
Ainda durante a sessão, o deputado Rodrigo Minotto (PDT) criticou a decisão do governo do Estado de propor, por meio de projeto de lei, o estabelecimento de feriado no Dia de Santa Catarina, celebrado em 25 de novembro.
Conforme o parlamentar, a iniciativa não atende à reivindicação de nenhuma categoria profissional e já recebeu manifestação contrária de diversas entidades associativas pelos impactos negativos que deve gerar para a economia do estado e a prestação de serviços públicos, sobretudo nas áreas da educação, saúde e segurança pública.
Tramitação na CCJ
Nesse sentido, o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu que os demais integrantes do colegiado apresentem voto contrário à proposta. “Esta Casa precisa refletir com maturidade. Qual problema real estaremos resolvendo com a criação de mais um feriado?”, questionou.
“Logo, logo na CCJ vamos apreciar esse projeto de lei e peço a colaboração e a conscientização dos nossos pares para que a gente tire esse projeto de tramitação e impeça a criação de mais um feriado em Santa Catarina”, finalizou Minotto.
