Projeto prevê investimentos bilionários e meta é atingir 95% de cobertura até 2033
A equipe da Prefeitura de Brusque já está em São Paulo para o recebimento das propostas do leilão de concessão dos serviços de tratamento do esgoto sanitário no município. Os envelopes das empresas interessadas estão sendo recebidos nesta segunda-feira (23), enquanto a abertura e o julgamento das propostas econômicas ocorrerão em sessão pública da próxima sexta-feira (27), às 10h, na B3.
O processo marca o início da etapa decisiva do projeto que prevê a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade. Atualmente, o município não possui estrutura de tratamento, e a meta do contrato é atingir pelo menos 95% de cobertura até 2033.
O secretário municipal de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, afirmou que o momento representa a possibilidade concreta de solução para um problema histórico. “Hoje temos 0% de coleta e tratamento. Não temos estação de tratamento dos efluentes, não temos nenhum sistema ou serviço que faça essa coleta e tratamento desses resíduos”, explica.
O projeto de concessão foi estruturado pela Prefeitura em conjunto com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e prevê a implantação completa do sistema de esgotamento sanitário. A futura concessionária será responsável pela construção de redes coletoras, interceptores, emissário, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto dimensionada para a demanda atual e futura.
Os estudos de viabilidade estimam cerca de R$ 1,52 bilhão em investimentos e despesas operacionais ao longo de 35 anos de concessão. Os recursos serão aportados pela empresa vencedora, que será remunerada principalmente por meio das tarifas de esgoto, conforme regras definidas em contrato.
A vencedora será definida pelo maior desconto oferecido sobre a tarifa de referência, limitado a 17%. Em caso de empate, prevalecerá a proposta com maior valor de outorga, com mínimo de R$ 20 milhões, destinados ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.
“Finalmente, depois de 30 anos ou mais que a cidade tenta resolver esse problema, nós estamos quase lá para concluir, concretizar uma solução de verdade para o sistema de saneamento, pensando a saúde das pessoas, pensando principalmente no meio ambiente”, finaliza o secretário.
