Atuação parlamentar reúne iniciativas voltadas à infraestrutura, segurança viária e fortalecimento da logística catarinense.
Congestionamentos intermináveis na BR-101, obras ainda em andamento na BR-470, a recente interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi, problemas em obras nas BRs 280 e 282, além de gargalos logísticos que há anos não acompanham o crescimento econômico de Santa Catarina mantêm as melhorias das rodovias federais entre as principais reivindicações dos catarinenses ao Governo Federal.
No Congresso Nacional, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) tem concentrado parte importante de sua atuação na defesa dessas demandas, por meio de uma série de iniciativas legislativas. O parlamentar já apresentou projetos de lei, requerimentos, pareceres e relatorias, consolidando uma fiscalização permanente em busca de rodovias federais mais seguras e eficientes.
O tema voltou a ganhar força nas últimas semanas após a Justiça Federal condenar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões por prejuízos causados pelos congestionamentos crônicos da BR-101, entre Penha e Balneário Camboriú. Também neste mês, a interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e o ritmo lento das obras de duplicação da BR-470 voltaram a evidenciar a necessidade de investimentos estruturantes nas estradas federais que cortam Santa Catarina.
Para Zé Trovão, os episódios reforçam uma realidade enfrentada diariamente por quem vive, produz e transporta no Estado. “Quando a própria Justiça reconhece que os gargalos causam prejuízos à população e à economia, fica evidente que essa não é uma cobrança política. É uma necessidade de Santa Catarina. O Estado cresce, produz, exporta e movimenta uma parcela importante da economia brasileira, mas continua sendo deixado de lado, aguardando investimentos compatíveis com essa realidade”, destaca.
Os desafios não se restringem às BRs 101 e 470. Recentemente, o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar problemas nas obras de revitalização da BR-280, após denúncias de falhas no pavimento e na sinalização. Já um relatório da Polícia Rodoviária Federal apontou irregularidades em trechos recém-restaurados da BR-282, reforçando que os gargalos nas rodovias federais catarinenses continuam exigindo atenção e investimentos.
Segundo o deputado, já passou da hora do Governo Federal resolver esses problemas. “Obras malfeitas e intermináveis, trânsito parado e filas quilométricas representam aumento no custo do frete, atraso na produção, prejuízo aos portos e perda de competitividade. Quando uma rodovia para, perde o caminhoneiro, o produtor, a indústria, o comércio, o consumidor e a população em geral. É por isso que transformamos essas demandas em uma das principais frentes de atuação do nosso mandato no Congresso Nacional. Os catarinenses já não aguentam mais e precisam de uma resposta ágil do Governo Federal”, reforça.
*Das reivindicações às propostas*
Infraestrutura, logística e transporte estão entre as principais frentes de atuação de Zé Trovão na Câmara dos Deputados. Ao longo dos últimos anos, o parlamentar apresentou dezenas de iniciativas legislativas voltadas ao setor, entre projetos de lei, pareceres, requerimentos e relatorias, transformando reivindicações recorrentes dos catarinenses em propostas concretas no Congresso Nacional. Entre elas, destacam-se:
• Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Implantação de Acostamentos e Áreas de Parada em rodovias federais, ampliando a segurança de motoristas e caminhoneiros;
• Projeto de Lei que aumenta as penas para crimes praticados contra caminhoneiros durante o exercício da profissão;
• Projeto de Lei que institui o Procargas, criando incentivos para modernizar e fortalecer o transporte rodoviário de cargas;
• Requerimentos cobrando investimentos, cronogramas e melhorias nas rodovias federais que cortam Santa Catarina;
• Atuação na Comissão de Viação e Transportes, defendendo obras estruturantes, audiências públicas e maior capacidade logística para o Estado;
• Defesa de melhorias nos acessos aos portos catarinenses, fundamentais para o escoamento da produção e o fortalecimento da economia;
• Relatoria da Medida Provisória do Frete, uma das principais atualizações da legislação do transporte rodoviário de cargas nos últimos anos.
*Marcelo Roggia*
*Assessoria de Imprensa*
*Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC)*
