Em virtude do calendário especial, iniciado em 4 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende, a partir de segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. As atividades serão retomadas na semana do dia 14 de setembro.
Calendário das atividades legislativas
17 de agosto
Início da suspensão
Suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes.
Atendimento ao público segue normalmente
O expediente ao público na Alesc, no entanto, segue normalmente neste período, de segunda à sexta, das 7h às 19h. As exposições artísticas e os espaços culturais da Alesc se mantêm abertos para visitação.
Os setores administrativos do Parlamento catarinense e a Diretoria de Comunicação Social da Alesc também estarão em funcionamento.
Antecipação
O calendário especial foi elaborado em função das eleições deste ano. Desde março até julho, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada.
Com isso, as sessões que ocorreriam entre a próxima semana e a semana que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foram antecipadas.
A exceção é a semana entre 14 e 18 de setembro, quando haverá sessões ordinárias e reuniões de comissões, nos horários regimentais. Além disso, será realizada uma sessão especial, marcada para o dia 24 de agosto, uma segunda-feira.
O objetivo do calendário especial é possibilitar que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2026 e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões que seriam realizadas durante o período da campanha eleitoral ficassem esvaziadas, em virtude da participação dos parlamentares na campanha.
Retorno em setembro
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas na semana do dia 14 de setembro. A próxima sessão para votação de projetos será no dia 15 de setembro, uma terça-feira, a partir das 14h.
A partir de 21 de setembro, as atividades serão novamente suspensas, também em virtude do calendário especial, para serem retomadas em definitivo na semana do dia 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
A partir dessa data, as sessões ocorrerão normalmente até o recesso de fim de ano, em horário regimental (terças e quartas, às 14 horas, e às quintas, a partir das 9 horas).
O calendário especial foi instituído pela primeira vez na Alesc nas eleições de 1994. Inicialmente, foi elaborado para as eleições para deputado estadual.
No entanto, a partir de 2008, também passou a ser adotado durante as disputas municipais. Desde então, foi aplicado praticamente todos os anos eleitorais, com exceção de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19, que alterou o cronograma do pleito.
Serviço — funcionamento da Alesc
Atendimento e funcionamento
- Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
- Setores administrativos em funcionamento normal.
- Diretoria de Comunicação Social em funcionamento normal.
- Exposições e espaços culturais abertos para visitação.
ALESC EXPLICA
Não. A suspensão atinge as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. O atendimento ao público, os setores administrativos, a Diretoria de Comunicação Social, as exposições e os espaços culturais continuam funcionando.
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões retornam na semana do dia 14 de setembro. A próxima sessão destinada à votação de projetos está prevista para 15 de setembro, às 14h.
Sim. A partir de 21 de setembro, as atividades legislativas serão novamente suspensas. A retomada definitiva está prevista para a semana do dia 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
O calendário antecipou sessões para garantir a realização das reuniões plenárias previstas para o ano e evitar o esvaziamento das atividades durante o período da campanha eleitoral.
Não. A Alesc instituiu o calendário especial pela primeira vez nas eleições de 1994. A partir de 2008, o modelo também passou a ser adotado em anos de eleições municipais.
