Recursos serão transferidos diretamente a 120 municípios, sem necessidade de novos convênios, conforme critérios técnicos e a dimensão dos prejuízos registrados
O Governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (13) um investimento de R$ 33,4 milhões para apoiar a recuperação dos municípios atingidos pelos eventos climáticos registrados nos últimos meses. Por meio do Programa Recupera Santa Catarina III, 120 municípios estão contemplados nesta etapa com recursos financeiros destinados diretamente às prefeituras.
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) participa da iniciativa com a atuação técnica no acompanhamento dos desastres, na análise das informações encaminhadas pelos municípios e na homologação dos decretos de situação de emergência. A medida integra um pacote de oito ações imediatas voltadas aos setores público e privado, anunciado pelo governador Jorginho Mello durante evento no Teatro Ivo Silveira, em Florianópolis.
Os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo, sem necessidade de celebração de novos convênios. Os valores serão definidos conforme critérios técnicos que consideram o tipo de desastre, o histórico de danos, o recebimento de itens de ajuda humanitária e a reincidência de decretos de situação de emergência.
