| Horário | Atividade | Palestrante | |
| 8h30 | Credenciamento | ||
| 9h30 | Abertura oficial | Saudação do Desembargador José Antônio Torres Marques – Presidente do TJSC | |
| 10h | Conferência: Aspectos do Direito Penal no antigo regime luso-brasileiro | António Manuel Hespanha | |
| 11h | Conferência: Transição do Antigo Regime para o Constitucionalismo e a Casa de Suplicação no Brasil (1808-1829) | Arno Wehling | |
| 12h | Intervalo | ||
| 14h | Conferência: Sujeito, propriedade e trabalho – nascimento e conformação do Direito Privado no Brasil Imperial (1924-1889) | Ricardo Marcelo Fonseca | |
| 15h | Conferência: Conformação da posse no Direito Brasileiro, da segunda metade do século XIX ao advento do Código Civil de 1916 | Sérgio Said Staut Júnior | |
| 16h | Intervalo | ||
| 16h30 | Painel: Perspectiva histórica das Instituições Jurídicas em Santa Catarina | Moacir Pereira | |
| 17h45 | Painel: Os processos de Getúlio Vargas | Lira Neto, Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Eduardo Bueno (Peninha) | |
| 19h30 | Encerramento | Saudação do Desembargador Luiz Cézar Medeiros – Diretor-Executivo da Academia Judicial | |
As inscrições (para magistrados, servidores e público externo) devem ser feitas na página eletrônica da Academia Judicial até 3 de outubro.
