As comissões de Mediação e Arbitragem e de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC lançam nesta quarta-feira (5), às 19 horas, no auditório da instituição, o projeto “Pacificação Social: Apresentação do Pacto Mediar e Conciliar”. A ideia é envolver advogados e sociedade, por meio de parcerias, e estimular a mediação e a conciliação para promover maior agilidade e acesso à justiça. Isto porque, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Brasil tem mais de 110 milhões de ações acumuladas. E a duração média de um processo é de 10 anos, a mais alta do mundo. Só em Santa Catarina, em 2016, em pouco mais de seis meses, o saldo negativo chegou a cerca de 70 mil processos. Após o lançamento na OAB/SC, em Florianópolis, o projeto será apresentado em todo o Estado.
“Queremos reunir vários segmentos da sociedade, como advogados, empresários, entidades de classe, associações, em busca da solução e do consenso”, explica Marcelo Alencar Botellho Mesquita, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC. Para ele, outro passo importante é mostrar aos advogados que os métodos consensuais e extrajudiciais não são uma ameaça à classe. “Trata-se, na verdade, de uma nova e grande oportunidade de atuação”, explica.
A precária realidade judiciária brasileira é o que impulsiona a execução do projeto. De acordo com dados da comissão de Mediação e Arbitragem a taxa de congestionamento de processos no Brasil chega a 70%, o que significa que a cada três processos, somente um é julgado. Para julgar só os processos acumulados em um ano, sem entrar mais nenhum, cada um dos 17 mil magistrados do Brasil teria que julgar 6.400 processos, de segunda a segunda, o que significa um processo a cada 28 minutos, isso considerando a instrução incluída. Os envolvidos no projeto “Pacificação Social” buscarão cooperar, auxiliar e instrumentalizar a todos os atuantes na solução consensual de conflitos.
Durante o lançamento, o advogado Sérgio Roberto Back, certificado em mediação por Harvard e integrante da comissão de Mediação e Arbitragem, falará sobre “A Importância das Resoluções Alternativas de Disputas”. Na sequência, o tema Mediação de Conflitos Familiares será abordado em três apresentações: “As oito razões para apostar na Mediação de Conflitos”, pela advogada especialista em Direito Processual e pesquisadora sobre mediação de conflitos Juliana Goulart; “A Mediação no Novo CPC e na Lei n. 13.140/2015 e a Mediação Familiar, pela conciliadora judicial Jéssica Gonçalvez, doutoranda em Direito e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Mediação como Política Pública na UFSC; e “O papel do advogado na Mediação Familiar”, pela advogada especialista em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões, Janaina Silva Sodre.
Apoiam o projeto: Tribunal de Justiça de SC, Ministério Público de SC, Defensoria Pública de SC, OAB/DF, Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), Federação Catarinense de Entidades de Mediação e Arbitragem (FACEMA), FIESC, ACIF, SECOVI e SINEPE/SC.
Cronograma dos eventos pelo Estado *
10/40 – Imbituba
11/04 – Laguna
12/04 – Tubarão
17/04 – Braço do Norte/Orleans
18/04 – Criciúma
19/04 – Araranguá
20/04 – Sombrio
25/04 – São Joaquim
26/04 – Lages
27/04 – Curitibanos
19/06 – Joaçaba
20/06 – Videira
21/06 – Caçador
22/06 – Fraiburgo
1º/08 – Concórdia
02/08 – Chapecó
03/08 – Xanxerê
15/08 – São Miguel do Oeste
16/08 – Palmitos
17/08 – Pinhalzinho
29/08 – Campos Novos
30/08 – Canoinhas
31/08 – Porto União
12/09 – Rio do Sul
13/09 – Indaial
14/09 – Timbó
26/09 – Jaraguá do Sul
27/09 – São Bento do Sul
28/09 – Mafra
03/10 – Joinville
04/10 – São Francisco do Sul
05/10 – Balneário de Piçarras
23/10 – Navegantes
24/10 – Blumenau
25/10 – Gaspar
26/10 – Brusque
07/11 – Itajaí
08/11 – Itapema
09/11 – Balneário Camboriú e Camboriú
20/11 – Tijucas
21/11 – Biguaçu
22/11 – Palhoça
23/11 – São José
30/11 – Florianópolis
* As datas podem sofrer alteração, conforme disponibilidade do local.
