O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, nesta terça-feira (29/9), à transmissão de lives com as palestras do IV Fórum TCE Educação, pelo canal da Instituição no Youtube. O tema da programação este ano é “Desafios e perspectivas da gestão educacional”.
A abertura do evento contou com a participação do vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, do conselheiro supervisor do Instituto de Contas — unidade do Tribunal responsável pela atividade de capacitação —, José Nei Ascari, e do conselheiro-substituto e gestor do projeto TCE Educação na Corte de Contas catarinense, Gerson dos Santos Sicca. “O controle externo presta relevante serviço à educação, sobretudo para assegurar a aplicação dos princípios constitucionais”, afirmou Herneus ao falar da importância da realização do Fórum.
Na oportunidade, o conselheiro Ascari destacou que “o propósito do TCE/SC é agir de modo proativo, estimular o debate e reforçar o compromisso com o controle proativo”. Por sua vez, o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca salientou o empenho do Tribunal em várias iniciativas de caráter nacional com foco na educação., entre elas o projeto Integrar. “O TCE/SC vem dando a devida atenção à pauta da educação”, enfatizou.
Na primeira live, realizada a partir das 14 horas, o consultor legislativo na Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins, abordou “O Fundeb permanente e o aprofundamento da inclusão com redução das desigualdades”. O bacharel e mestre em Direto e doutor em Educação abordará as características do novo Fundeb permanente, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020. Ele destaca que as dimensões da qualidade e equidade foram reconhecidas como indissociáveis para a garantia do atendimento ao direito à educação.
As exposições foram acompanhadas por secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e integrantes dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação.
O IV Fórum TCE Educação é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, com coordenação do gabinete do conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca. A programação contempla apresentações nos dias 29 (14h, 15h30 e 16h15) e 30 de setembro (14h, 14h45, 15h30 e 15h40) (Programação).
Serviço
O quê: IV Fórum TCE Educação
Quando: 29 e 30 de setembro
Horário: das 14h às 17h
Onde: canal do TCE/SC no Youtube
Público de interesse: secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de educação nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e integrantes dos Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação, e demais interessados.
