Obra escrita por Mônica Stritthorst aborda os limites e possibilidades da aplicação do CPC em
procedimentos arbitrais.
A advogada blumenauense Mônica Stritthorst, inscrita na OAB/SC sob o n.º
7601, lançará no próximo dia 25 de junho, em Blumenau, o livro “CPC e a
Arbitragem”, obra que propõe uma reflexão sobre a relação entre a arbitragem e o
Código de Processo Civil. O evento acontece das 15h às 21h, no Shopping Park
Europeu na Livraria Blulivro – Rodovia Paul Fritz Kuehnrich, 1600 – Itoupava
Norte, e será aberto ao público.
Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-Graduada e
Especialista em Direito de Arbitragem pelo Instituto de Direito Público da Universidade
de Lisboa, Mônica é uma entusiasta da arbitragem como forma alternativa de resolução
de conflitos e, nesta obra, explora como o Código de Processo Civil impacta
diretamente a prática arbitral no Brasil. O livro, resultado de anos de estudo e atuação
na área, busca aproximar o leitor – seja ele estudante, advogado ou profissional do Poder
Judiciário – dos fundamentos e das possibilidades dessa importante ferramenta jurídica.
“A escolha do tema surgiu da minha vivência prática com a arbitragem e dos
estudos aprofundados na área. No meio jurídico, o Código de Processo Civil é a
principal norma procedimental, é ele que define prazos, estrutura os procedimentos e
estabelece os limites de atuação dos agentes judiciários. No entanto, nos litígios, pelos
meios adequados de resolução de conflitos, através das Câmaras de Mediação e
Arbitragem, o CPC deve ser utilizado de forma subsidiária, ou seja, apenas nos pontos
em que as normas da arbitragem forem omissas.
Na prática, porém, muitos advogados ainda acreditam que a aplicação do CPC
na arbitragem seja obrigatória, como dentro da jurisdição estatal, o que não é
tecnicamente correto. Essa confusão interpretativa foi recentemente enfrentada pelo
Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.851.324/RS, em
23 de agosto de 2024, que reforçou o entendimento sobre a aplicação subsidiária e não
obrigatória do CPC nos procedimentos arbitrais.
Esse julgamento consolidou uma tese que já estava sendo amadurecida por mim
em forma de textos e anotações, e foi o impulso final para transformar essas reflexões
em um livro. Essa obra tem o objetivo de esclarecer, de forma acessível e técnica, os
limites e possibilidades da aplicação do Código de Processo Civil no âmbito da
arbitragem, contribuindo para um debate mais claro e seguro sobre o tema.”, explica a
autora
O lançamento contará com sessão de autógrafos, momento de confraternização e
venda de exemplares no local. A obra também está disponível para venda na Amazon e
no site da Blulivro.
Imagens para divulgação:
https://drive.google.com/drive/folders/1j21KuDpS6HBdxoqA18fqXVYIZ1S8gvvX?usp=share_link
SERVIÇO
Data: 25 de junho de 2025
Horário: A partir das 15h às 21h
Local: Shopping Park Europeu na Livraria Blulivro – Rodovia Paul Fritz Kuehnrich,
1600 – Itoupava Norte, Blumenau.
Evento gratuito e aberto ao público.
SOBRE A AUTORA
Mônica Stritthorst é advogada blumenauense com sólida formação acadêmica e vasta
experiência na área do Direito. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade
de Lisboa (ULisboa), em Portugal, onde também se especializou em Direito da
Arbitragem pelo Instituto de Direito Público da Universidade de Lisboa.
Antes disso, concluiu duas especializações pela Universidade Regional de Blumenau
(FURB): Direito Público e Direito Aplicado. Também participou de formação
didático-pedagógica na FURB, na disciplina de Metodologia do Ensino Superior,
voltada à atuação em cursos de pós-graduação.
Atualmente, é presidente da Arbitrage.m – Câmara de Mediação e Arbitragem de
Direitos Patrimoniais, onde atua de forma destacada na promoção da arbitragem e de
métodos alternativos de resolução de conflitos. Unindo sólida experiência prática à
produção teórica, Mônica contribui ativamente para o fortalecimento de uma cultura
jurídica mais eficiente, moderna e comprometida com soluções ágeis, qualificadas e
sustentáveis para os litígios contemporâneos
