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AEMFLO e CDL de São José manifestam preocupação com projeto que cria novo feriado estadual

A AEMFLO e CDL de São José encaminharam ofício aos parlamentares catarinenses no qual manifestam preocupação com o Projeto de Lei nº 0023/2026, que propõe a criação de um feriado estadual em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, a ser celebrado em 25 de novembro. As entidades alertam para os impactos econômicos da medida, especialmente sobre os setores produtivos do município e do estado.

A AEMFLO e CDL de São José destacam que novembro já concentra três feriados nacionais, Finados, Proclamação da República e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o que, na avaliação da entidade, compromete o faturamento das empresas e dificulta a manutenção de postos de trabalho. As entidades ressaltam que a criação de mais um feriado ocorre em um contexto econômico que exige cautela e equilíbrio nas decisões legislativas.

Para a presidente da AEMFLO e CDL de São José, Cintia Pieri, a proposta gera preocupação por afetar diretamente a atividade econômica. “Não se trata de questionar a relevância histórica e religiosa da padroeira de Santa Catarina, mas de alertar para os impactos práticos que mais um feriado pode causar aos setores produtivos, especialmente em um mês já marcado por paralisações”, afirma.

As entidades lembram ainda que Santa Catarina ocupa posição de destaque no cenário nacional de competitividade. De acordo com a 5ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado em agosto de 2024 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado lidera a Região Sul e ocupa o segundo lugar no ranking geral do país, atrás apenas de São Paulo. O levantamento também aponta que 17 cidades catarinenses figuram entre as 50 mais competitivas do Brasil.

Segundo a AEMFLO e CDL de São José, esses indicadores refletem a vocação do Estado para o desenvolvimento econômico e social, com impactos diretos na qualidade de vida da população. “Iniciativas que ampliam a interrupção das atividades produtivas colocam em risco essas conquistas e desestimulam o empreendedorismo”, ressalta Cintia Pieri.

No ofício, a entidade defende a rejeição do projeto. Caso a proposta avance no Legislativo, a AEMFLO e CDL de São José solicita que, se criado o Feriado Estadual, seus efeitos sejam transferidos para o domingo subsequente quando a data coincidir com dia útil, conforme previsto na legislação estadual vigente.

Ao final, a entidade reforça a importância de responsabilidade e diálogo na análise do tema, de forma a preservar o ambiente de negócios, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e de São José.

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