Por proposição da deputada estadual Paulinha (PDT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira uma audiência pública sobre a pesca catarinense. O objetivo é discutir diretrizes para o pescador e pescadora, avaliando o atual cenário da pesca e discutindo hipóteses para melhoria da atividade. No encontro, que começa às 14h no Plenarinho da Casa, Paulinha vai apresentar a base de um projeto de lei que institui a Política Estadual da Pesca em Santa Catarina, que hoje não existe.
Na prática, a proposta pretende estruturar o setor no Estado, com regulamentações e definições claras sobre direitos, deveres, atribuições e regras para a pesca. Sindicatos e colônias de pescadores, autoridades e outras lideranças representantes da pesca estão entre os convidados da audiência, que é aberta também ao público em geral. Todos serão ouvidos e a ideia é, após a reunião, a partir dessas sugestões, concluir o texto do PL, oferecer para subscrição de outros deputados interessados na causa e protocolar para tramitação na Alesc.
— Não temos hoje nenhuma lei que tenha esse conjunto de normas em relação à pesca. Essa questão da pesca está sendo muito discutida porque o setor tem sofrido muito nesses últimos tempos. E de certa forma tomamos esse protagonismo porque minha vida é pautada na pesca, minha família é toda da comunidade pesqueira — comenta a parlamentar.
Alesc discute Política Estadual da Pesca em SC
