Blog do Prisco

Amin apresenta projeto que torna a compensação para Santa Catarina sob a forma de reduzir a dívida com a União

Redação24 de março de 202223 de março de 2022

24 de março de 202223 de março de 2022

Mesma proposta será apresentada na Câmara para buscar o ressarcimento O senador Esperidião Amin apresentou nesta quarta-feira (23), no Senado Federal, o Projeto de Lei

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Projeto estabelece normas de transparência dos estoques de medicamentos em Balneário Camboriú

Redação7 de fevereiro de 2022

7 de fevereiro de 2022

A vereadora de Balneário Camboriú-SC, Juliana Pavan(PSDB), apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas de transparência de informações sobre as compras e estoque dos

Manchete

Projeto de Lei torna opcional o uso de máscara por pessoas saudáveis

Redação23 de setembro de 2020

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Proposta de autoria da deputada federal Caroline De Toni revoga todas as penalidades, multas e reincidência pelo não uso das máscaras A deputada federal Caroline

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Projeto de lei visa facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas

Redação23 de janeiro de 2020

23 de janeiro de 2020

Para facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, como por exemplo, corretores de imóveis, papelarias, cabeleireiros, manicures e dar continuidade a desburocratização

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Alesc discute Política Estadual da Pesca em SC

Redação30 de julho de 2019

30 de julho de 2019

Por proposição da deputada estadual Paulinha (PDT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira uma audiência pública sobre a pesca catarinense. O

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Vampiro defende prerrogativas da advocacia na reestruturação do Judiciário

Redação12 de julho de 2019

12 de julho de 2019

Um projeto de lei complementar apresentado pelo Tribunal de Justiça será votado na próxima terça-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

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Comitê alerta para o risco de 50 mil demissões com corte de benefícios

Redação8 de julho de 2019

8 de julho de 2019

O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense vai intensificar nesta semana os esclarecimentos aos deputados estaduais para que conheçam os possíveis efeitos para

Manchete

Poderes de SC em rota de colisão

Redação18 de abril de 2019

18 de abril de 2019

Aterrissou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o duodécimo (o repasse financeiro mensal do Executivo para os demais poderes). Pela proposta, subscrita

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Prioridade na restituição do IR para Policiais e Profissionais da Saúde

Autor9 de agosto de 2018

9 de agosto de 2018

Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Marco Tebaldi apresentou na Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei (PL 10.649 de 2018) que prevê a prioridade na

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2 de março de 2018

A flexibilização das leis que regulam a comercialização, posse e porte de armas de fogo no Brasil será votada nas próximas semanas pelo plenário da

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Pelo fim das saídas temporárias de detentos

Autor13 de outubro de 201713 de outubro de 2017

13 de outubro de 201713 de outubro de 2017

Parlamentar catarinense apresentará projeto para proibir que presos passeiem enquanto cumprem pena Todos os anos, em véspera de feriados e datas especiais, como o Dia

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APROVADO PROJETO DE TEBALDI QUE PREVÊ USO DA ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor26 de setembro de 2017

26 de setembro de 2017

O projeto de lei 7442 de 2014, de autoria do deputado federal Marco Tebaldi, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e