Blog do Prisco

Governo do Estado discute maneiras de garantir acesso à Saúde sem judicialização

Redação15 de setembro de 2023

15 de setembro de 2023

O Governo de Santa Catarina discutiu nesta quinta-feira, 14, a distribuição de medicamentos sem a necessidade de judicialização. O Tribunal de Contas do Estado apresentou

Destaques

PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos

Redação25 de agosto de 2023

25 de agosto de 2023

Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300

Manchete

Em processo de SC, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos

Redação14 de abril de 2023

14 de abril de 2023

Medida indica que tese catarinense sobre repartição dos custos do fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS com ente federal pode virar

Destaques

Sancionada lei que dá publicidade à lista de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde de BC

Redação4 de novembro de 20224 de novembro de 2022

4 de novembro de 20224 de novembro de 2022

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira sancionou o projeto de lei da vereadora Juliana Pavan (PSDB) que determina a divulgação da listagem de

Manchete

Ministério da Saúde conhece sistema de receituário eletrônico desenvolvido pelo CRM-SC

Redação14 de setembro de 202214 de setembro de 2022

14 de setembro de 202214 de setembro de 2022

Após avaliação do órgão federal, ferramenta pode ser implementada em todo o país O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e a Secretaria

Notícias Últimas

Carmen Zanotto defende solução urgente para falta de medicamentos em Santa Catarina e em todo o País

Redação2 de junho de 2022

2 de junho de 2022

A Comissão de Seguridade Social e da Família aprovou requerimento da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) para realizar uma Audiência Pública com o objetivo de

Destaques

Projeto estabelece normas de transparência dos estoques de medicamentos em Balneário Camboriú

Redação7 de fevereiro de 2022

7 de fevereiro de 2022

A vereadora de Balneário Camboriú-SC, Juliana Pavan(PSDB), apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas de transparência de informações sobre as compras e estoque dos

Destaques

OAB cobra norma para evitar retenção de medicamentos

Redação6 de maio de 2021

6 de maio de 2021

Legislação que isentava o recolhimento de ICMS na importação expirou em setembro de 2020 e já há caso no Estado de medicamentos retidos até que

Notícias Últimas

Jorge Goetten quer diminuir o custo dos medicamentos usados para tratar psoríase

Redação14 de janeiro de 2021

14 de janeiro de 2021

Deputado busca o alívio da tributação por parte do Governo Federal Se depender do deputado federal catarinense Jorge Goetten(PL), os portadores de psoríase, doença de

Manchete

Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos

Redação27 de julho de 2020

27 de julho de 2020

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não

Notícias Últimas

Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios

Redação12 de dezembro de 2018

12 de dezembro de 2018

A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,

Notícias Últimas

Saretta faz apelo para o fornecimento de remédios

Autor25 de outubro de 201825 de outubro de 2018

25 de outubro de 201825 de outubro de 2018

O deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão de Saúde, usou a tribuna para mais uma vez cobrar do Estado o fornecimento de medicamentos que estão