São José Abre Caminho para o Futuro: Lei de Incentivo a Startups Aprovada na Câmara
Após aprovação unânime, São José se posiciona para se tornar referência em inovação tecnológica no Brasil Em um movimento estratégico para fomentar a inovação
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Lacuna na responsabilização das plataformas digitais por conteúdo criminoso no Brasil permite que Elon Musk aja impunemente
Fonte: Marcelo Crespo (foto), professor e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito da ESPM A conjuntura brasileira tem uma lacuna legislativa preocupante
Lei? Qual Lei?
Na republiqueta das bananas na qual o Brasil voltou a se transformar, o que vale é a vontade de uma meia dúzia. A lei virou
Projetos de professores da Univali são aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí
Resultado final foi divulgado nesta sexta-feira, 9 Dois projetos elaborados por professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) foram aprovados na Lei de Incentivo
“A saidinha exorbitou, passou dos limites”, contextualiza Esperidião Amin
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), com voto favorável do senador Esperidião Amin, projeto de lei que extingue o
Cooperativas catarinenses de energia passam a ter crédito presumido de até 20% do ICMS anual
Foi publicada, no dia 19 de janeiro, a Lei nº 18.847, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC). A Política
Lei do PIX é sancionada e permite pagamento de tributos pela via digital
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo – foto), que incentiva o uso do Pix para
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário
Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais
O ministro Kassio Nunes Marques do STF pediu vista e suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre
Pagamento de impostos por PIX agora é lei para os catarinenses
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à modernização e simplificação do pagamento de impostos no estado
Associação nacional liderada por catarinense busca lei que regulamente soltura de fogos de artifício
Nesta semana, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu uma comitiva da Associação Nacional de Empresas de
Ajorpeme teme perda de empregos com veto e pede manutenção da desoneração da folha de pagamento
Preocupada com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento,