Blog do Prisco

Partido Novo vai ao STF para cancelar a Medida Provisória que reonera folha de pagamento

Redação11 de janeiro de 2024

11 de janeiro de 2024

A executiva nacional do NOVO ingressou, nesta terça-feira (9) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para tentar cancelar a medida

Manchete

Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais

Redação7 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023

7 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023

O ministro Kassio Nunes Marques do STF pediu vista e suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre

Manchete

Julgamento da lei que cria semana escolar de combate à violência institucional é suspenso

Redação2 de agosto de 2023

2 de agosto de 2023

Órgão Especial do TJSC iniciou apreciação de ADI nesta quarta-feira. Com pedido de vista, assunto voltará à pauta em duas semanas Iniciado nesta quarta-feira (2),

Manchete

Julgamento das transferências especiais aos municípios é suspenso pelo TJSC

Redação21 de junho de 2023

21 de junho de 2023

ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta

Manchete

Servidores contratam Prade e vão judicializar gratificações concedidas sem critérios

Redação24 de maio de 2022

24 de maio de 2022

O renomado jurista e constitucionalista Péricles Prade, um dos mais influentes do Sul do Brasil, foi contratado por associações de servidores estaduais para discutir, no

Manchete

MPSC entra com ação contra trem da alegria no governo do Estado

Redação3 de maio de 20223 de maio de 2022

3 de maio de 20223 de maio de 2022

O procurador Paulo de Tarso Brandão, coordenador do Ceccon (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra

Notícias

Diários do Interior realizam workshop de integração na Alesc

Autor5 de dezembro de 20155 de dezembro de 2015

5 de dezembro de 20155 de dezembro de 2015

A Associação dos Diários do Interior (ADI-SC) realiza na próxima segunda-feira (7), a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, seu 10º Workshop de Integração

Notícias

Jornadas de Debates da ADI acontece em Criciúma dia 27

Autor21 de agosto de 201524 de agosto de 2015

21 de agosto de 201524 de agosto de 2015

A etapa criciumense da Jornada de Debates faz parte das comemorações do 20 anos da Associação dos Diários do Interior (ADI) e vai reunir o

Notícias

Advogados públicos apoiam OAB e criticam ADI

Autor23 de junho de 201518 de agosto de 2015

23 de junho de 201518 de agosto de 2015

Mais de 100 advogados públicos federais de Santa Catarina divulgaram manifesto público no qual criticam a ADI 5.334, do Ministério Público Federal, que pretende desvincular

Notícias

OAB-SC recomenda que nacional seja parte na ADI das pensões

Autor6 de maio de 20156 de maio de 2015

6 de maio de 20156 de maio de 2015

O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu recomendar à OAB nacional que ingresse como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2007 pela Procuradoria

Notícias

Barbosa e Ranzolin falam sobre Defensoria

Autor21 de abril de 201518 de agosto de 2015

21 de abril de 201518 de agosto de 2015

Durante a passagem do pop star Joaquim Barbosa por Florianópolis, o ex-ministro do STF foi abordado pelo defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin (E). O