Blog do Prisco

Gilson Marques protocola PL que dispensa exigências estatais em estado de emergência ou calamidade

Redação8 de maio de 20248 de maio de 2024

8 de maio de 20248 de maio de 2024

Nesta segunda-feira (6), o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC), junto com o deputado Marcel van Hatten (NOVO-RS), protocolaram o PL 1571/2024 que institui o programa emergencial

Manchete

Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais

Redação7 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023

7 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023

O ministro Kassio Nunes Marques do STF pediu vista e suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre

Manchete

Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais

Redação3 de abril de 2023

3 de abril de 2023

A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –

Manchete

Lei das Estatais: o voto de Carol de Toni, Cel Armando e o jabuti do relator

Redação16 de dezembro de 2022

16 de dezembro de 2022

É grande a repercussão do post do blog que mostra o placar catarinense da votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que altera a Lei