PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de março O primeiro edital de 2024 da Câmara de
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Derrubada a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para a Casa Civil
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicado Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300
Pensão de Moreira: voto contrário de Desembargadora deve sustentar recursos aos tribunais superiores
A discussão sobre o recebimento milionário de pretensos atrasados da pensão do ex-governador (por mandato tampão de 8 meses) Eduardo Pinho Moreira girou em torno
Corregedor-Geral da PGE/SC lança livro sobre direitos dos indígenas e terras ocupadas
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral
Sargento Lima pede à PGE que conteste ação milionária no Porto de São Francisco
O deputado estadual Sargento Lima (PL) entregou ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari pedido para que a PGE questione ação em que a Cidasc foi
PGE/SC divulga edital preliminar para recebimento de precatórios
Habilitados devem enviar documentação até o dia 26 de maio A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios
Em processo de SC, STF determina suspensão de recursos que discutem presença da União em ações por medicamentos
Medida indica que tese catarinense sobre repartição dos custos do fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS com ente federal pode virar
Estado recupera R$ 13 milhões desviados na compra de respiradores em 2020
Com decisão tomada em sessão no TJ nesta terça-feira, ficou autorizada transferência de dinheiro ao Tesouro Santa Catarina obteve decisão favorável ao acesso a mais
Liberado para candidatar-se, Ralf Zimmer pode estar sendo alvo de perseguição política
Na quinta-feira passada, a 2a Vara da Fazenda Pública da Capital, na pessoa do juiz Jefferson Zanini, determinou que o Defensor Público Ralf Zimmer Júnior
PGE celebra 40 anos e movimenta meio jurídico e político de SC
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de fundação na próxima terça-feira (28). O aniversário será comemorado em uma série de eventos, que começam