Aprovado projeto de lei que desburocratiza regularização de edificações
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou o projeto de lei n. 27/2023, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). A
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Aprovado projeto que amplia indenizações por abates sanitários
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por
Deputado Sargento Lima vai insistir com gratuidade de sistema no Judiciário
O deputado Sargento Lima (PSL) não desistirá do projeto de lei que prevê a manutenção do Eproc, sistema gratuito de tramitação de processos, no Judiciário
Projeto que facilita vida de 290 categorias é aprovado em comissão na Alesc
Aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290
Aprovado serviço militar feminino em comissão do Senado
O projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que aprova serviço militar feminino foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, nesta terça-feira
Aprovado, na CCJ, projeto que reduz ICMS para a indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça, da ALESC, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de
Aprovado projeto do deputado Sergio Motta que prevê multa para trotes
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de Lei nº 0252.8/2019, de autoria do deputado estadual Sergio
Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,
PL deve contribuir para aumentar efetivo policial
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (8) projeto de lei complementar (PLC) que beneficia agentes da Polícia Civil de Santa Catarina.
Marco do Biogás aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei 026.0/2018, que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política
Despesas do Estado não podem superar inflação
Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do
Aprovado relatório que reforma o FIES
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo para o Programa de