CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas
Nesta terça-feira (23), parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovaram por 38 votos a favor e 8 contra, o PL 709/2023 que
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CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte
Esquerda em polvorosa; medo tem nome e sobrenome: Carol De Toni
A eleição, histórica, da deputada catarinense Carol De Toni para a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocou em polvorosa
Histórico para SC: Carol De Toni é eleita presidente da CCJ
É a primeira mulher catarinense a assumir a principal Comissão da Câmara dos Deputados A deputada Caroline De Toni foi eleita, com 49 votos, presidente
Naatz quer agilizar projeto estadual de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua
Depois de demonstrar preocupação com o crescimento acentuado dos casos de violência e crimes envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na
Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ da Câmara Federal
Deputada federal Carol de Toni está, literalmente, voando na política catarinense e ganhando projeção nacional. Ela é coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os
CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater
Lula tenta pautar proposta que reduz jornada de trabalho, mas esbarra em requerimento de catarinense
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) que retirou de
Setor de tecnologia critica texto da Reforma Tributária aprovado em comissão do Senado e alerta para aumento de impostos
Entidades afirmam que, sem regime diferenciado, elevação da carga tributária pode inviabilizar empresas de base tecnológica Entidades do setor de tecnologia criticaram nesta terça-feira (07)
CCJ do Senado aprova projeto que limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos
Do hospital, Amin participou de audiência na CCJ que discutiu a nova lei do impeachment
Mesmo impossibilitado de estar presente no Senado Federal por conta do procedimento cirúrgico que fez na coluna no dia de ontem, o senador Esperidião Amin