A agenda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entre os dias 8 e 12 de dezembro será marcada por iniciativas voltadas à cultura, à saúde, à infraestrutura costeira, ao empreendedorismo e compromisso social.
Na quarta-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar do Carnaval em Santa Catarina, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT). A nova frente tem como propósito articular políticas públicas e fortalecer instituições, escolas de samba e entidades ligadas ao carnaval, visando a valorização dessa expressão artística e comunitária no estado.
Audiência pública – Política Estadual de Cuidados Paliativos
Também no dia 10, a Comissão de Saúde promove uma audiência pública sobre a implementação da Política Estadual de Cuidados Paliativos, iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
O encontro discutirá diretrizes para ampliar o atendimento humanizado a pacientes em estágio avançado de doenças, além de abordar a necessidade de estrutura adequada, apoio às famílias e melhores condições de trabalho para profissionais da saúde. O tema também é alvo do Projeto de Lei 704/2025, de autoria do parlamentar.
Audiência pública – Canal do Linguado
Encerrando a semana, na quinta-feira (11), a Comissão de Pesca e Aquicultura realiza audiência pública para debater a situação das guias de correntes (molhes de pedras) do Canal do Linguado, em Balneário Barra do Sul. Proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), a reunião discutirá desde o licenciamento ambiental até as medidas de dragagem e recuperação do canal, considerado essencial para a segurança da navegação, a atividade pesqueira e o turismo da região. A deterioração dos molhes e o assoreamento vêm afetando embarcações, famílias de pescadores e o ecossistema local.
Comenda do Legislativo
A mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Comenda do Legislativo Catarinense, será entregue na próxima segunda-feira (08) a 41 personalidades e organizações das mais diversas áreas de atuação no estado. A sessão solene de outorga da Comenda será realizada no Plenário Osni Régis, na sede da Alesc, em Florianópolis, às 19h.
As honrarias serão entregues a pessoas e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Os escolhidos são indicados pelos deputados.
Instituída pela Resolução 2/2008, a entrega da Comenda é um evento anual. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), e terá a presença dos parlamentares e familiares dos homenageados.
Serviço
O que: Comenda do Legislativo
Quando: Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025
Horário: às 19h
Onde: Plenário Osni Régis, da Alesc
O que: Lançamento da Frente Parlamentar do Carnaval em Santa Catarina
Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Horário: às 18h
Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Alesc
Proponente: deputada Luciane Carminatti (PT)
Contato: 3221-2998
O que: Audiência pública sobre a implementação da Política Estadual de Cuidados Paliativos em Santa Catarina
Quando: Quarta-feira 10 de dezembro de 2025
Horário: 18 horas
Onde: Auditório Deputado Antonieta de Barros – Alesc
Proponente: deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
Contato: (48) 3221-2759
O que: audiência pública com o objetivo de debater a situação crítica das guias de correntes (molhes de pedras) do Canal do Linguado
Quando: Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Horário: às 18h
Onde: Câmara de vereadores do município de Balneário Barra do Sul
Todos os eventos terão transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
