O senador Esperidião Amin apresentou uma emenda à Medida Provisória 1006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas de 35% para 40%, durante a pandemia. Sendo que desse percentual, 5% deve ser utilizado, exclusivamente, para amortizar cartão de crédito ou saque no cartão. Hoje é 35, sendo 5 para cartão.
A emenda resgata parte do texto do PL 1.328/2020, que suspende (por 120 dias) o pagamento das parcelas dos consignados, não só para aposentados , mas também para empregados ativos e inativos, servidores públicos e pensionistas, – todos.
O Senado Federal já se pronunciou sobre essa questão e aprovou o PL 1.328, em 22 de junho. Desde então, o projeto segue parado na Câmara dos Deputados.
