Mário Motta é o único parlamentar da Alesc a abrir um processo seletivo técnico e transparente na distribuição de emendas
Em um cenário em que mecanismos de participação social na definição de emendas parlamentares ainda são pouco utilizados, o deputado estadual Mário Motta (PSD) resolveu inovar. Ele mantém, desde o início do mandato, um modelo próprio para selecionar os projetos que recebem recursos públicos em Santa Catarina. O parlamentar é o único deputado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a realizar um edital público para receber, analisar e selecionar propostas para a destinação de suas emendas parlamentares.
A iniciativa, batizada de Emendas Participativas, foi criada em 2023 e estabelece um processo aberto para que órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos de todo o Estado apresentem projetos que possam ser contemplados com recursos das emendas impositivas. As propostas passam por uma análise técnica antes da definição dos projetos beneficiados.
A seleção considera aspectos como a relevância da proposta, o impacto direto na população e a necessidade apresentada pelo projeto, nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura e cultura. O edital também estabelece mecanismos para priorizar regiões e municípios com maiores necessidades socioeconômicas. As regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) recebem o maior percentual correspondente ao valor das emendas.
“Realizar a destinação das emendas por esse caminho foi a forma que encontramos de fazer uma seleção justa e que, de fato, irá contribuir com ações eficientes, de relevância social. É o dinheiro do povo retornando para o povo, de maneira impessoal e transparente. O deputado é apenas um instrumento para que esse valor retorne à sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses. E essa continuará sendo a tônica do meu trabalho enquanto estiver representando o estado em um mandato”, frisa o deputado Mário Motta.
