A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma
Foto: Eduardo Valente / GOVSC O governador Jorginho Mello apresentou em Brasília nesta quarta-feira, 23, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto do contorno
Cursei a graduação em Direito no início dos anos 2000, portanto, já sob a vigência da Constituição Federal de 1988, carinhosamente intitulada de Constituição Cidadã
O Supremo Tribunal Federal tem mais sorte do que juízo. Estava emparedado, encurralado, que nem rato em guampa. Sim, porque as suas duas principais estrelas
Para que você tenha ideia da complexidade do sistema tributário brasileiro, saiba que desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, tivemos 460 mil normas