Por Charles M. Machado, Advogado, Consultor e Professor no Brasil e no Exterior em Tributos e Mercado de Capitais.
Em uma país de memória curta, ou muitas vezes seletiva, é provável que o maior escândalo da história do sistema financeiro nacional seja em breve esquecida, principalmente se ela nos tempos atuais não gera likes nas redes sociais.
Os graves problemas de liquidez do Master já eram conhecidos por Roberto Campos Neto, então presidente do Banco Central, que evitou tomar medidas mais extremas, como uma intervenção ou liquidação, em ao duas ocasiões ao longo de 2024: uma primeira em março e outra em novembro, tendo a expectativa que o banco pudesse ser vendido, os números só provaram que entre a expectativa do dirigente do BC a época e a realidade, os números eram absurdos, afinal, o mercado só compra abacaxi se tiver vantagem, e esse não era o caso, logo a falta de prudência criou o mais escândalo já visto e engordou o prejuízo do FGC e dos bolsos dos contribuintes não alcançados por ele, como é o caso dos fundos de previdência que investiram em títulos do Master.
Um escândalo desse tamanho só existe com a benevolência de muitos, que se beneficiaram dele em maior ou menor grau, mas existe uma distância entre o benefício de uns o prejuízo de outros e os atos previstos na norma que tipifica condutas na lei de contra o sistema financeiro.
As oportunidades de intervenção, ocorreram segundo o relatório do BC, prestado ao Tribunal de Contas nas seguintes oportunidades:
No primeiro semestre de 2024, o BC passou a fazer “acompanhamento contínuo da gestão de risco de liquidez” do Master. Isso porque a instituição tinha um cronograma forte de desembolsos para o pagamento de passivos, ao mesmo tempo que mantinha no seu balanço “baixo estoque de ativos líquidos”, uma outra forma de contabilmente se dizer que o Banco tinha compromissos e não tinha ativos com a liquidez suficiente para honrar.
Naquele momento o Banco Central determinou a adoção de “providências” com vistas a assegurar a liquidez em níveis suficientes e adequados, assim como a apresentação de plano de contingência de liquidez atualizado”, destacando que o BC não dá conselhos ele manda, ou sejafaça.
Já no segundo semestre de 2024, a crise no Master se agravou, com frustração do seu plano de negócios, que previa captar R$ 15 bilhões em recursos institucionais de longo prazo, mas somente R$ 2 bilhões foram efetivamente captados, o BC diante dos números nada fez.
E assistiu, o Master que manteve a contratação de operações estruturadas de longo prazo e reduzida liquidez, sem gerar fluxos financeiros relevantes. O gerenciamento inadequado do risco de crédito contribuiu para o agravamento da crise de liquidez do conglomerado”, nas próprias palavras do BC.
Ainda segundo o relato do BC ao tribunal de contas, recuperando a cronologia dos fatos, foram detectadas uma série de irregularidades no Master. “Em função da atipicidade das operações, o Banco Central apurou a existência de irregularidades relacionadas a: insuficiência de capital, como resultado de ajustes determinados após se apurar que haviam sido prestadas informações incorretas à Autarquia; inexistência de ativos líquidos na composição de fundo de liquidez que dava amparo às operações estruturadas de longo prazo; e não atendimento de normas relativas ao gerenciamento do risco de crédito, inclusive por depender de informações prestadas por terceiros”, o que o tempo revelou como as maracutaias terceirizadas por empresas indiretamente vinculadas ao Master com a inserção de títulos podres como garantia.
Curiosamente, o próprio BC, ainda em outubro de 2023, havia publicado a IN 414 que alterou a contabilização de precatórios (dívidas judiciais) como ativos de risco carregados pelos bancos, visando aclarar os eventuais riscos, contudo de forma “surpreendente” com uma brecha que ajudou o Master a não ser obrigado a fazer alterações em seu balanço.
Por conta dessa brecha, ou seria presente, o Banco Master, que carregava bilhões de reais de precatórios e direitos creditórios em seu balanço, pôde continuar operando sem a necessidade de receber mais aportes por parte dos sócios ou ser obrigado a vender ativos, com a devida benevolência de um BC amigo.
Sinais no marcado não faltavam, pois lembro que em agosto de 2023, a Warren Investimentos soltou relatório a clientes não recomendando a compra de CDBs do Banco Master, e mesmo assim a intervenção não vinha, e algumas corretoras de forma benevolente e cúmplice continuavam vendendo os produtos financeiros com problemas.
Nesse mesmo relatório do BC, entregue agora ao TCU, serelata que, a partir de novembro de 2024, o Master passou a ter dificuldades para rolar suas dívidas por meio das plataformas de investimentos, até então amigas que seguiam ganhando comissões com valores fora da realidade do mercado.
Foi também a partir desse mês, um mês antes da saída de Campos Neto, que o Master começa a não recolher os compulsórios obrigatórios ao Banco Central, ampliando o risco ao sistema e aos correntistas, ao descumprir essa que é uma medida prudencial para a estabilidade do sistema financeiro.
O agravamento da crise levou o BC a notificar o Master de que o banco poderia ser alvo de medidas “prudenciais preventivas”, espécie de cartão amarelo, tendo como base uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 2011, que busca “assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional”.E seus dirigentes foram cientificados pelo Banco Central de que essa situação poderia dar azo à aplicação de medidas prudenciais preventivas previstas na Resolução CMN n.º 4.019, de 29 de setembro de 2011,e claro tudo só piorou.
Por último lembro, que a autorização para a compra e operação do então banco Máxima (depois rebatizado para Master) por Daniel Vorcaro foi concedida em outubro de 2019, e que por milagre de um suspeitoso sistema, e que do final de 2019 ao fim de 2024, o Master (que então se chamava banco Máxima) deixou de ser um banco com R$ 3,7 bilhão em ativos para alcançar R$ 82 bilhões, em valores nominais, sem considerar a inflação, de acordo com dados do Banco Central.
A agência Moody’s, apontou que o Mater teve umcrescimento de 40% apenas no ano em 2019, que chegou a 100% em 2024.
Dessa maneira o Master, com apenas quatro anos de vida,se tornou a 25.ª maior instituição financeira do Brasil, em junho de 2024, quando era a 77.ª em 2021. Com todos os suspeitosos números, que o tempo mostrou ser pura fantasia de carnaval, onde o enterro da tristeza parece não ter fim, bem como as benesses de um sistema onde o foco no lucro anuvia e turva a higidez ética e moral que ele precisa ter.
Não de graça os investimentos “libertários” através de investimentos em criptoativos ganham força, ainda que com muito caminho para percorrer na busca de credibilidade.
