Visita às Assembleias pretende tornar os estados mais autônomos
O deputado estadual Bruno Souza (NOVO) participou na manhã desta terça-feira, 27, da sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas onde foi aprovado o projeto de resolução nº 59/2020, da deputada Cibele Moura (PSDB) que propõe emenda constitucional para revisão do pacto federativo. O objetivo da PEC é dar mais autonomia legislativa aos estados.
A PEC do Pacto Federativo retira a exclusividade da União para legislar sobre pautas como direito civil e penal, águas, energia e tecnologia, e ainda diretrizes e bases da educação e propagandas comerciais, por exemplo.
Bruno anunciou nas suas redes sociais que continuará a peregrinação pelas Assembleias em todo o país. “Estou viajando em busca de apoio para tornar o Brasil um pouco mais livre. Parabenizo os Deputados Alagoanos que hoje, deram um recado importante: menos Brasília, mais Alagoas, mais Brasil”. Além de Alagoas e Santa Catarina, é preciso a aprovação de mais 12 estados para o texto tramitar no Congresso Nacional, comentou o deputado.
