Texto construído ao longo de três meses de diálogo com o setor fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete e amplia garantias aos caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1.343/2026, que fortalece os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete e amplia a proteção aos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Mais cedo, o relatório apresentado pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) também havia sido aprovado pela comissão mista responsável pela análise da matéria.
Caminhoneiro de profissão e relator da proposta, Zé Trovão conduziu uma série de reuniões e debates com caminhoneiros autônomos, transportadoras, embarcadores, cooperativas, entidades representativas, setor produtivo e representantes do governo federal para construir o texto aprovado.
“Não foi um texto fácil de se construir. Durante quase três meses ouvimos os caminhoneiros. Estamos votando algo que leva mais dignidade para quem vive do transporte e movimenta a economia brasileira todos os dias”, afirmou o parlamentar, durante a votação em Plenário.
A proposta aperfeiçoa a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, amplia a segurança jurídica do setor e estabelece mecanismos para fortalecer o cumprimento da legislação vigente, beneficiando caminhoneiros autônomos e demais profissionais ligados ao transporte de cargas.
Em discurso emocionado, após a votação, Zé Trovão relembrou sua trajetória nas estradas e destacou o significado da aprovação da matéria. “Quando eu comecei no volante de um caminhão, nunca imaginei que um caminhão me traria ao Congresso Nacional. Hoje posso dizer que estamos dando um passo importante para garantir mais respeito e valorização aos caminhoneiros brasileiros.”
Ao encerrar sua manifestação, o deputado destacou que a aprovação representa apenas o início de uma nova fase para o transporte rodoviário de cargas no país. “A verdadeira autoridade do transporte não é quem fala por ele, mas sim os caminhoneiros que vivem o transporte. Hoje eu sou apenas um instrumento dessa categoria e nunca vou desonrar nenhum caminhoneiro deste país. O que fizemos hoje muitos consideravam impossível, mas eu acredito que é apenas o começo. Vamos continuar trabalhando para fazer do caminhoneiro aquilo que ele realmente é, um herói que sustenta o Brasil todos os dias.”
Com a aprovação na comissão e no Plenário da Câmara no mesmo dia, a matéria segue agora para análise do Senado Federal, com previsão de votação em 1º de julho. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
