O Plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o texto da Proposta de Emenda a Constituição 1/15, que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.O texto da PEC determina que a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta, como prevê o Saúde+10. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020. Conforme acordo entre as lideranças partidárias, o substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Carmen Zanotto, será votado apenas na próxima semana.
Redução de investimentos
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Carmen Zanotto criticou os cortes nas verbas da saúde em razão do contingenciamento do orçamento deste ano. A pasta perdeu R$ 2,5 bilhões. “Muito questionável num momento em que o país enfrenta a epidemia do Zika Virus, os casos de dengue, a falta de vacinas e tantas outras dificuldades no SUS”, defendeu a parlamentar. Pelo quadro atual, em agosto, se nada for feito vai faltar recursos.“A matéria seria apreciada nessa semana, mas ficou adiada a votação. Estamos nos empenhando para garantir que isso aconteça”, completou a parlamentar.
Fotos: Ag. Câmara, divulgação
