Senador apresentou requerimento pedindo a Advocacia da Casa para que retifiquem ou ratifiquem a informação que o ministro afirmou no julgamento
Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (10), o senador Esperidião Amin afirmou ter sido alvo de citação indevida durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Esperidião Amin contou que Moraes citou um relatório com críticas ao sistema eleitoral que teria sido encomendado pelo senador na condição de aliado de Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro teria afirmado que esse relatório não possuía caráter técnico.
Ao contestar essas declarações, Esperidião Amin entrou com questão de ordem no Senado e apresentou à Mesa um requerimento para que, apreciado pela advocacia do Senado, seja instado a que o Supremo Tribunal Federal, e no caso objetivo o Ministro Alexandre de Moraes, retifiquem ou ratifiquem essa informação que ele afirmou no julgamento.
— Se o Ministro, que é juiz, afirma que eu estou prosseguindo num processo de descredibilização das urnas eletrônicas – o que não é verdade, o que eu proponho é um aperfeiçoamento da urna eletrônica – e que invisto contra a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, isso é uma acusação muito grave e, até certo ponto é uma ameaça, velada ou não, plantada por oportunismo, ou não, não sei, agora eu quero saber se isso é confirmado, ou não. E recorro à advocacia do Senado para que essa pergunta seja feita – indagou Amin.
Ele ressaltou que o Relatório de Análise nos Códigos-Fonte dos Sistemas Eleitorais foi elaborado em 2018 por peritos criminais federais a partir da solicitação do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux. O senador salientou que só teve acesso ao documento em 2021, durante debates sobre as eleições municipais de 2020.
— O ministro Alexandre de Moraes faltou com a verdade. Não foi elaborado por mim, não pedi o documento e só tomei conhecimento dele três anos depois — protestou.
O parlamentar disse que concorda com a recomendação do relatório que incentiva o voto impresso para fins de auditoria, mas criticou a “narrativa” elaborada pelo ministro — que, segundo Esperidião Amin, teria o objetivo de acusar o senador de solicitar o relatório para tirar a credibilidade das urnas eletrônicas. Esperidião Amin reiterou que nunca buscou atacar a Justiça Eleitoral ou o Judiciário.
— Como é fácil espalhar acusações! E como elas são levianas e inverídicas! É uma acusação mentirosa, que beira a difamação e até a calúnia, porque me acusa de estar conspirando contra o Brasil — criticou.
