Projeto relatado pela senadora catarinense institui o Setembro em Flor e segue para sanção presidencial. Iniciativa busca ampliar a conscientização e incentivar o diagnóstico precoce de tumores que atingem milhares de brasileiras.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 5.782/2023, que institui a campanha nacional Setembro em Flor, dedicada à conscientização sobre os cânceres ginecológicos. A proposta, de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com a aprovação em Plenário, o texto segue para sanção presidencial.
A campanha será realizada anualmente durante o mês de setembro, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre os fatores de risco, sinais e sintomas dos tumores ginecológicos, estimulando a prevenção, o diagnóstico oportuno e o acesso aos serviços de saúde.
Ao relatar a matéria, Ivete da Silveira destacou a gravidade dos cânceres que atingem o colo do útero, o corpo do útero, os ovários, a vagina e a vulva. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o período de 2023 a 2025, somente os cânceres do colo do útero, do endométrio e dos ovários representam, juntos, mais de 30 mil novos casos por ano no Brasil.
A senadora também chamou a atenção para as desigualdades regionais no acesso à prevenção e ao diagnóstico, especialmente entre mulheres que vivem em localidades com menor disponibilidade de serviços especializados.
**”Estamos falando da saúde e da vida de milhares de mulheres brasileiras. Muitas vezes, a falta de informação ou a dificuldade de acesso aos exames faz com que a doença seja descoberta quando já está avançada. Precisamos trabalhar para que essas mulheres tenham a oportunidade de receber um diagnóstico no momento certo e iniciar o tratamento o mais rapidamente possível”**, destacou a senadora.
Durante a análise na Comissão de Direitos Humanos, Ivete apresentou uma emenda de redação para aperfeiçoar o texto do projeto, reforçando que a campanha deve favorecer o diagnóstico oportuno, reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos, minimizar sequelas e salvar vidas.
A parlamentar considera que a conscientização precisa caminhar ao lado do fortalecimento das políticas públicas de saúde, garantindo que as informações divulgadas nas campanhas possam se traduzir em atendimento efetivo à população.
**”A informação pode salvar vidas. Quando uma mulher conhece os sinais de alerta e encontra atendimento adequado, aumentam suas possibilidades de tratamento e recuperação. Essa é uma causa que merece a união de todos nós, independentemente de diferenças políticas”**, afirmou Ivete.
Com a aprovação do Setembro em Flor, o Congresso Nacional dá mais um passo no reconhecimento da importância da saúde feminina e da necessidade de ampliar o debate sobre doenças que ainda provocam milhares de mortes evitáveis no país.
A proposta aguarda agora a sanção presidencial para se transformar em lei.
