Comissão aprovou requerimentos sobre a BR-116 e a BR-101 Sul, além de projetos sobre bicicletários e denominação de rodovias
A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (27), dois requerimentos com o objetivo de acompanhar a situação das BRs-116 e 101, trecho Sul de Santa Catarina.
O colegiado se reuniu em Araranguá, durante o Programa Alesc Itinerante.
O colegiado aprovou, por solicitação do deputado Lucas Neves (Republicanos), o Requerimento 95/2026, pedindo a realização de reunião com representante da concessionária Arteris Planalto Sul, para discutir a execução de obras estruturantes na BR-116.
Já o Requerimento 111/2026, do deputado Camilo Martins (PL), solicita que seja feito convite ao diretor-presidente da CCR ViaCosteira, para participar de reunião da comissão para tratar sobre as condições atuais de mobilidade e segurança na BR-101 Sul.
Os debates ainda não têm data e horários definidos.
Adote um bicicletário
O colegiado também aprovou o Projeto de Lei (PL) 10/2024, do deputado Jair Miotto (PL), que institui, em Santa Catarina, o programa “Adote um Bicicletário”, que tem como objetivos a instalação, reforma e conservação de bicicletários e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e exercício físico.
Os adotantes seriam pessoas físicas ou jurídicas que façam a transferência de recursos financeiros para o bicicletário, com a contrapartida da exposição da sua marca ou produto.
A matéria segue para a Comissão de Esportes e Lazer.
Denominação de rodovias
Também foram aprovados os projetos:
PL 856/2025, do deputado José Milton Scheffer (PP), que denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a Localidade de São Luiz, no Município de Imaruí.
PL 49/2026, do deputado Pepê Collaço (PP), que denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entroncamento da SC-441 (Jaguaruna, SC-100 KM, 34,130) e Balneário Arroio Corrente (Jaguaruna, SC-100).
ALESC EXPLICA
As propostas buscam debater obras, mobilidade e segurança em trechos das BRs-116 e BR-101 Sul.
A proposta prevê instalação, reforma e conservação de bicicletários com apoio de pessoas físicas e jurídicas.
Pessoas físicas ou jurídicas que realizarem transferência de recursos financeiros ao bicicletário.
Projetos relacionados à denominação de trechos de rodovias estaduais.
