A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 5410/2025, que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha, considerado um dos marcos fundadores da civilização ocidental moderna.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é valorizar o legado civilizatório da reforma, que influenciou profundamente a educação, a liberdade de consciência, a ética do trabalho e o desenvolvimento das democracias modernas. “A Reforma Protestante moldou os princípios que sustentam as sociedades democráticas até hoje. Reconhecer essa data é celebrar valores que também ajudaram a formar o Brasil que acredita, trabalha e produz”, destacou Daniela.
O texto do projeto estabelece que o feriado terá caráter histórico e cultural, em reconhecimento à contribuição do movimento reformado para a formação moral e intelectual do país. A proposta também ressalta que o Estado laico não é antirreligioso e que o feriado não tem caráter confessional, mas celebra a liberdade de consciência e o pluralismo religioso, princípios assegurados pela Constituição Federal. Além do reconhecimento histórico e espiritual, a data tem também caráter educativo, pois estimula o estudo sobre liberdade, ética e cidadania, valores centrais para a formação cultural e moral do nosso país.
Segundo o censo do IBGE 2022, 26,9% da população brasileira (cerca de 47 milhões de pessoas) se declaram evangélicas ou protestantes, representando o segmento religioso que mais cresce no país, com projeções de ultrapassar 30% da população até 2030. “E o Brasil abriga as maiores denominações protestantes da América Latina e milhares de instituições filantrópicas, educacionais e sociais mantidas por igrejas reformadas”, justifica Daniela.
O projeto também aponta que o Dia da Reforma Protestante (Reformation Day) já é feriado oficial em países como Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega e Estados Unidos, sendo reconhecido pela ONU e pela UNESCO como um marco cultural global. Em 2017, durante a celebração dos 500 anos da Reforma, o próprio Papa Francisco participou de uma cerimônia em Lund (Suécia), reafirmando o valor histórico e universal do movimento.
Daniela lembra que o ordenamento jurídico brasileiro já reconhece outros feriados de origem religiosa, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida e a Sexta-Feira da Paixão, e que a criação do feriado da Reforma Protestante segue o mesmo princípio de valorização cultural. “Assim como outras datas consagradas refletem nossa identidade, o Dia da Reforma é um tributo à liberdade e à fé que inspiram milhões de brasileiros”, complementa a deputada.
Tramitação: o PL 5410/2025, agora, será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de seguir para votação no Plenário.
