Ex-prefeito de Florianópolis, o senador Dário Berger (PMDB) está fazendo coro aos prefeitos de cidades litorâneas que convivem com o pesadelo dos chamados terrenos de marinha. A maior bronca recai sobre os critérios que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) utiliza para cobrar impostos de imóveis situados a até 33 metros do ponto médio das marés altas. Em fevereiro deste ano, a Capital catarinense foi notificada para pagar a bagatela de R$ 170 milhões à SPU pela utilização do Aterro da Baía Sul. Seria cômico se não fosse trágico.
PEC ACABA COM A FARRA
“É repugnante ver a União confiscar o erário público de municípios toda vez que esses ocupam essas áreas”, disparou Berger que, indiretamente saiu em defesa do antigo desafeto e neo aliado Cesar Souza Junior (PSD). Além do discurso, Dário também apresentou requerimento visando a ressuscitar a discussão acerca da PEC 53/2007, do senador Ricardo Ferraço. Ela prevê a extinção desta aberração denominada terrenos de marinha.
Foto: Ag. Senado, divulgação
