A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá uma semana marcada por debates regionais e eventos voltados à infraestrutura, à defesa do consumidor e às políticas públicas nas áreas social e de inclusão. As atividades começam na segunda-feira (17) e seguem até quarta-feira (19), mobilizando comissões permanentes, frentes parlamentares e a Escola do Legislativo.
Ponte entre Porto União e Irineópolis.
Na segunda-feira (17), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura promove audiência pública em Porto União para discutir a construção de uma ponte ligando o município ao vizinho Irineópolis, no Norte do Estado. A proposta, apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), busca ampliar o diálogo com a comunidade local e avaliar os impactos e benefícios da obra para a região.
Código de Defesa do Consumidor
Também na segunda, em Florianópolis, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza o simpósio estadual “Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina”. O encontro, que ocorre das 9h às 17h no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reúne especialistas para discutir avanços, entraves e perspectivas do Código de Defesa do Consumidor após mais de três décadas de vigência.
Seminário SUAS
A agenda segue na terça-feira (18), com o “Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, organizado pela mesma comissão em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. A iniciativa, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), tem como objetivo fortalecer a participação de usuários do sistema e incentivar a criação e consolidação dos Fóruns Municipais de Usuários (FMUSUAS), ampliando o diálogo social nas políticas de assistência.
Seminário Deficiência intelectual e Autismo
Encerrando a programação, na quarta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista promove, em parceria com a Escola do Legislativo, o Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo, no município de Irani. Proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o evento reunirá especialistas, profissionais, gestores, familiares e comunidade para aprofundar a compreensão sobre transtornos do neurodesenvolvimento — como Autismo, TDAH, Deficiência Intelectual e Atraso Global do Desenvolvimento — e refletir sobre desafios e caminhos para a inclusão escolar de crianças e adolescentes com esses perfis.
Sessões especiais
Na segunda-feira (17), às 19 horas, a Alesc realiza uma sessão especial em homenagem a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, por proposição do deputado Alex Brasil (PL), no Plenário da Assembleia Legislativa.
Na quarta-feira (19), a sessão especial é em homenagem à Escola do Legislativo pelos seus 25 anos. A proposta é do deputado Mauro De Nadal e acontece também, às 19 horas, no Plenário da Alesc.
Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo https://www.youtube.com/assembleiasc
Serviço
O que: Audiência Pública para debater a construção de ponte entre Irineópolis e Porto União
Quando: Segunda-feira 17 de novembro de 2025
Horário: 18h
Onde: Conselho Comunitário do Distrito de Santa Cruz do Timbó – End. Colônia Santa Cruz do Timbó, SN – Centro. Porto União/SC
Proponente: Deputado Sargento Lima
Contato: (48) 32212966
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Fone: (48)3221-2695 – email: ctdu@alesc.sc.gov.br
O que: Simpósio estadual “Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina”
Quando: Segunda-feira (17), de novembro de 2025
Horário: Das 09h às 17h
Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright da Alesc
Proponente: Deputado Ivan Naatz
Contato: 3221-2801
Inscrição: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
O que: Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Quando: Terça-feira (18), de novembro de 2025
Horário: Das 09h às 17h
Onde: Auditório da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – Rua Cândido Ramos, 250 – Capoeiras, Florianópolis
Proponente: Deputada Luciane Carminatti
Contato: 3221-2998
Inscrição: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
O que: Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo
Quando: Quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Horário: das 8h30 às 16h30
Onde: Centro Multiuso – Avenida Governador Ivo Silveira, nº 885, município de Irani, Santa Catarina.
Proponente: Deputado Padre Pedro Baldissera
Informações e inscrições: http://escola.alesc.sc.gov.br/
E-mails:escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br
Fones: (48) 32212952 / 32212828 / 32212927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência daALESC
Fone (48) 32212898 ou (48) 999884034
E-mail: comissãodireitosdeficiente@gmail.com
