Em 2020, mais de 11 mil estudantes da rede estadual abandonaram os estudos ainda na educação básica. E os que permanecem, vão mal. A última nota do estado no Ideb, para o ensino médio, foi de apenas 4,2 em uma escala de zero a 10. E um dado que acaba de sair preocupa ainda mais: cerca de 15% dos jovens catarinenses completam 16 anos sem ter concluído sequer o ensino fundamental. A meta prevista no Plano Estadual de Educação, conjunto de diretrizes com força de lei, é que este percentual não passe dos 5%.
Auxílio financeiro aliado a atividades
Para alterar essa realidade, a deputada Luciane Carminatti (PT) acaba de apresentar um projeto de lei que cria o programa de bolsa permanência aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina. Se aprovado, o PL 316/2021 vai contemplar jovens de famílias em pobreza ou extrema pobreza com valor mensal de meio salário mínimo por mês.
Em contrapartida, esses estudantes terão de desenvolver atividades a partir de eixos temáticos definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre eles: esporte; cidadania e participação; comunicação e tecnologia; meio ambiente, ecologia e sustentabilidade; relações étnico-raciais e iniciação científica. “Esses estudantes também terão de manter a frequência escolar, aprovação e as famílias serão implicadas diretamente nessa participação”, explica a autora do projeto de lei.
“Só falta fazer”
Luciane destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, já aprovada na Assembleia Legislativa, prevê em seu artigo 9º essa assistência financeira aos alunos do ensino médio na rede estadual para conter a evasão escolar. Também aponta o aumento da arrecadação estadual no último semestre e a necessidade constitucional do governo investir 25% da sua receita corrente líquida em Educação. “Tudo converge para esse programa. Falta fazer”.
