Carlos Humberto destacou a prática já adotada em Balneário Camboriú e sugeriu que outros municípios catarinenses a implementem
O deputado Carlos Humberto (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10) para destacar a outorga onerosa como um modelo a ser adotado para o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios catarinenses.
Também conhecido como o direito de construir, a outorga onerosa é um instrumento urbanístico que permite a edificação de uma obra além do limite previsto no plano diretor de um município, mediante ao pagamento de uma contrapartida financeira à prefeitura local.
Em sua fala, o parlamentar afirmou que o recurso vem sendo amplamente empregado em Balneário Camboriú, onde tem possibilitado a realização de melhorias como a construção de uma rede de avenidas e do maior sistema de drenagem pluvial do país.
“Somente um dos edifícios que está sendo construído no município pagará aos cofres da prefeitura cerca de 150 milhões de outorga, trazendo a capacidade para que o município faça esses volumosos investimentos, que não são vistos em nenhum outro município do estado de Santa Catarina, com o caixa próprio, sem tomar dívida.”
Ele recomendou que os demais municípios catarinenses tomem Balneário Camboriú como exemplo.
“Este é um modelo que deu certo e que precisa ser copiado pelos demais municípios. É uma capacidade de investimento que é pura, que não se mistura ao caixa, que pode ser implementada de maneira rápida e já existe um modelo que já deu certo. Está lá, é só copiar.”
Intercâmbio na China
Ainda durante a sessão, o deputado Mário Motta (PSD) destacou a assinatura, na manhã de hoje, de um protocolo de intenções entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a organização Tang Chinese Education para disponibilizar 120 vagas de intercâmbio na China para alunos da rede pública no estado, entre 15 e 17 anos.
O projeto, denominado “Para Mudar de Vida”, foi viabilizado por meio de emendas ao orçamento estadual apresentadas pelo parlamentar, e tem por meta proporcionar aos estudantes aulas de mandarim, ainda no Brasil, e um estágio de um ano no país asiático, para cursos na área de tecnologia.
“Nossa intenção é que isso se transforme em uma política de Estado, independente dos governos que vierem, e que nós possamos encaminhar jovens catarinenses, que talvez nunca tivessem a possibilidade de alçar voos como esses, a mudarem de vida.”
Investimento no esporte
Por sua vez, o deputado Fernando Krelling (MDB) agradeceu ao governador Jorginho Mello (PL) pelo que qualificou como “maior investimento da história” para o esporte. Conforme disse, em 2025 o setor receberá R$ 150 milhões, montante 136% superior ao aplicado no ano de 2024.
Por meio do Programa de Incentivo ao Esporte, serão beneficiados segmentos como o desporto educacional, paradesporto, de alto rendimento, de requalificação, bem como equipamentos públicos e as federações esportivas, possibilitando ao estado tornar-se referência nacional.
“Antes, nós tínhamos que ir a outros estados para ver o que eles estavam fazendo, porque eles eram referência, e hoje, com muito orgulho, representantes de outros estados estão vindo para cá para entender o que está sendo feito em Santa Catarina. Então, governador Jorginho Mello, muito obrigado pela atenção, pela sensibilidade com o esporte do nosso estado”, disse.
foto> Daniel Conzi, Ag. Alesc
