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Educação de SC institui grupo de trabalho para elaborar Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo nas escolas

Foto: Tiago Kauê/Secom SC

Medida anunciada no mês da Consciência Negra reforça o compromisso do Governo do Estado com a igualdade racial e o combate à discriminação no ambiente escolar.

No mês da Consciência Negra, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina deu mais um passo no fortalecimento das políticas de igualdade racial. Por meio da Portaria nº 4009, de 12 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, foi instituído um Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual.

A iniciativa, conduzida pela secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, busca estruturar ações de prevenção e enfrentamento ao racismo, promovendo uma cultura de respeito, inclusão e valorização da diversidade no ambiente educacional.

“A escola tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Enfrentar o racismo exige compromisso, formação e ações permanentes. Queremos que nossas escolas sejam espaços de respeito e da prática da tolerância”, destaca a secretária Luciane Ceretta.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, o grupo prevê a participação de diversas instituições, entre elas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Contas (TCE/SC), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Também integram a composição representantes dos conselhos estaduais das populações afrodescendentes, dos povos indígenas, comunidades quilombolas, além de outras entidades ligadas à educação e à sociedade civil.

A medida está fundamentada na legislação nacional e estadual voltada à promoção da igualdade racial e à educação para as relações étnico-raciais. A criação do grupo de trabalho representa a primeira etapa da construção de uma política estruturada para o enfrentamento ao racismo na rede estadual de ensino.

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