A empresa vencedora da licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto em Palhoça foi oficialmente considerada habilitada para dar início às obras. A habilitação foi confirmada durante uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (21), nas dependências da Prefeitura de Palhoça, onde autoridades municipais e representantes da empresa se reuniram para concluir essa etapa crucial do processo.
O prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, destacou a importância desse avanço para o município: “Com essa habilitação, damos um passo significativo para garantir que Palhoça tenha um sistema de saneamento à altura das necessidades da nossa população. Estamos empenhados em acompanhar de perto todas as etapas desse projeto, que vai melhorar a qualidade de vida dos palhocenses”.
Além da habilitação, o processo de concessão seguirá com o esclarecimento aos apontamentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), com objetivo de validar o processo licitatório, que foi conduzido em conformidade com o Marco Legal do Saneamento Básico, exigido pelo Governo Federal.
É importante ressaltar que, embora o processo tenha sido submetido a essa verificação pelo TCE-SC, em nenhum momento houve paralisação das etapas. A Prefeitura de Palhoça assegurou que todas as fases fossem conduzidas com a máxima transparência e dentro das normas legais, garantindo a continuidade dos trabalhos e a segurança jurídica do projeto.
O processo licitatório, considerado um modelo de conformidade com as exigências federais, reforça o compromisso do município com a modernização da infraestrutura de saneamento básico. As obras, que incluem a expansão da rede de abastecimento de água, a modernização das estações de tratamento e a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto, preveem a universalização da rede de esgoto em Palhoça no prazo de nove anos.
A Prefeitura de Palhoça seguirá monitorando de perto a execução das obras, para garantir que os prazos sejam cumpridos e que a população possa usufruir dos benefícios dessa concessão o mais breve possível.
