Entre os dias 10 a 12 de agosto, Florianópolis sediará a primeira edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), cujo tema central será o aprimoramento da Justiça Criminal e enfrentamento ao crime organizado. O evento, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), será realizado nas dependências do Costão do Santinho Resort.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai presidir a mesa de abertura, que terá a presença do Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho. A palestra inaugural será feita pelo Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha.
O I FONAJUC tem coordenação geral da Juíza Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJ/AC). A vice-coordenadora é a Juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ/RO) e como coordenadora local a Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (TJ/SC).
Criado em maio por Magistrados dos Tribunais de Justiça Estaduais, o Fórum já possui a adesão de mais de 250 Juízes Criminais em todo Brasil. A principal finalidade do encontro é o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.
Confira, abaixo, a programação do evento:
10-8 / QUINTA-FEIRA
18h Credenciamento
19h Solenidade de Abertura
Palestra – Ministro João Otávio Noronha – STJ / Corregedor Nacional de Justiça
Lançamento de Livro – Ciências Penais e Juízes Criminais – Volume I
11-8 / SEXTA-FEIRA
8h 1º PAINEL MAGISTRATURA CRIMINAL E SEUS DESAFIOS
Palestrante: Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJ do Piauí
- Os Desafios do Juiz Independente frente às Organizações Criminosas
8h30min Debate => Presidente de Mesa: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco
Debatedores: Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJ do Espírito Santo
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia
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8h50min 2º PAINEL ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
Palestrante: Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJ do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro e os Parâmetros da Guerra Assimétrica
9h20min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe
Debatedoras: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo
Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJ do Rio Janeiro
9h40min 3º PAINEL ADIANTAMENTO DE RITOS NO PROCESSO PENAL E EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
Palestrante: Juiz de Instrução Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira – Portugal
Audiência de Custódia e Adiantamento de Ritos
10h20min Debate => Presidente de Mesa: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJ de Goiás
Painelista: Rafael Franzini-Battle – Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Brasil e Cone Sul / UNODC
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10h40min 4º PAINEL ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Palestrante: Juiz da Corte Superior Oswaldo Ordóñez Alcántara / Lima – Peru
Organizações Criminosas
11h10min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – T J do Acre
Debatedora: Juíza de Direito Flávia da Costa Viana – TJ do Paraná
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11h30min 5º PAINEL APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA
Palestrante: Conselheira Maria Tereza Uille – Conselho Nacional de Justiça
Judiciário Propositivo: Marcos Normativos para o Sistema Penal
12h Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJ de Santa Catarina
Debatedor: Juiz Federal André Irigon – Tribunal Regional Federal da 1ª Região
12h20min Almoço
14h15min GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 5)
Secretaria dos enunciados: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJ do Acre
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia
Juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas – TJ de Pernambuco
1 – Audiência de Custódia e Alterações Legislativas
Coordenadores: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJ de Goiás
Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJ de Santa Catarina
Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJ de Piauí
2 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios
Coordenadores: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo
Juiz de Direito Ferdinando Scremin Neto – TJ do Paraná
Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva – TJ do Acre
3 – Enfrentamento às Organizações Criminosas
Coordenadores: Juíza de Direito Selma Arruda – TJ de Mato Grosso
Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJ do Rio de Janeiro
Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJ do Paraná
4 – Boas Práticas e Rotinas Cartorárias
Coordenadores: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe
Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJ de Roraima
Juíza de Direito Denise Hammerschmidt – TJ do Paraná
5 – Prisão Provisória e Execução de Pena
Coordenadores: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva – TJ do Acre
Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior – TJ de São Paulo
Juiz de Direito André Irigon – TRF da 1ª Região
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6º PAINEL AÇÕES, ROTINAS E PROJETOS QUE AUXILIAM NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª PARTE
15h45min Palestrante: Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJ do Distrito Federal
Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16h5min Palestrante: Juíza de Direito Selma Arruda – TJ de Mato Grosso
Desafios no Enfrentamento ao Crime Organizado
16h25min Palestrante: Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos – TJ de Rondônia
Boas Práticas e Rotinas Cartorárias
16h45min Debate => Presidente de Mesa: Juíza Auditora da União Safira Maria de Figueiredo
Mediador: Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira – TJ de Rondônia
Debatedor: Desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJ de Santa Catarina
7º PAINEL AÇÕES, ROTINAS E PROJETOS QUE AUXILIAM NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª PARTE
17h Palestrante: Juíza de Direito Denise Hammerschmidt – TJ do Paraná
Direito à Intimidade Genética e Banco de Perfis de DNA de Criminosos
17h20min Palestrante: Juiz de Direito Vilmar Durval Macedo Júnior – TJ do Pará
Audiência de Custódia e Adiantamento de Ritos
17h40min Debate => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Érika Silveira de Moraes Brandão – TJ de São Paulo
Mediador: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo – TJ do Acre
Debatedor: Desembargador Luiz César Medeiros – TJ de Santa Catarina
18h Encerramento
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
2Oh Jantar
21h30min Show: “Uma Viagem pela Música” – Allyrio Mello
12-8 / SÁBADO
8h Plenária
8h10min Votação dos Enunciados
Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJ do Acre
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia
Secretários: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco
11h Escolha do Presidente e da Diretoria
Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJ do Acre
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJ de Rondônia
Secretários: Juíza de Direito Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJ de Sergipe
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJ de Pernambuco
12h Encerramento
